Política Educacional. Rede estadual de ensino do estado de Mato Grosso do Sul. Trabalho docente. Remuneração. Precarização.

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: STOCKMANN, Daniel
• Orientador(a): FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Educação (Campus Campo Grande)
• Departamento: FAED
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Política Educacional. Rede estadual de ensino do estado de Mato Grosso do Sul. Trabalho docente. Remuneração. Precarização.; Educational Policy. State school system in the state of Mato Grosso do Sul. Teaching work. Remuneration. Precariousness.
• Área do conhecimento CNPq: EDUCAÇÃO
• Link de acesso: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/4378

Esta tese tem como enfoque as condições de trabalho docente na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul. Optou-se pelo recorte histórico compreendido entre os anos de 2008 a 2018. Dessa maneira, todo o entendimento sobre a construção teórica faz referência a este período. Como suporte teórico-metodológico, para explicitar as características do magistério, serão abordadas as dinâmicas políticas, econômicas e culturais ou simbólicas que protagonizam as lutas desses trabalhadores, com destaque especial ao momento pré e pósimpeachment de 2016. Nesse sentido, faz-se uma discussão inicial sobre a materialização das políticas públicas educacionais brasileiras, seu perfil histórico, para, posteriormente ir ingressando na situação laboral e salarial docente sul mato-grossense. O trabalho tem a predominância da abordagem qualitativa, havendo a interação, enquanto técnicas de pesquisa, de fontes primárias e secundárias com vistas a dar melhores condições de compreensão sobre o objeto de pesquisa em questão. A hipótese básica constatada é que, ao serem construídos mecanismos de valorização trabalhista no âmbito nacional, como o Piso Salarial Profissional Nacional de 2008, que sintetiza um processo histórico cuja origem remonta ao século XIX, no âmbito estadual, sob o discurso da crise econômico-orçamentária, o governo adota como justificativa a necessidade de ajuste fiscal, eficiência e busca de resultados por meio da “qualidade total”, o que gera precarização das novas regulações laborais, seja por meio da política remuneratória, seja a partir da intensificação do trabalho.