Entre a vila e a mina: violações de direitos em Itabira

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Lucas Nasser Marques de Souza
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais; Brasil; DIREITO - FACULDADE DE DIREITO; Programa de Pós-Graduação em Direito; UFMG
• Palavras-chave em Português: Itabira; Mineração; Extrativismo; Decolonial; Direito à cidade; Remoções; Direito urbanístico; Indústria mineral; Habitação – aspectos sociais; Barragens de rejeitos
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/31842

Itabira possui uma relação longínqua e profunda com os extrativismos, ao ponto de ser estigmatizada de “Cidade do Ferro”. Será que a cidade foi invadida pela mineração? O presente estudo desenvolve reflexões sobre os extrativismos e as violações de direitos que essa atividade promove nos territórios. Através dos pensamentos decoloniais, tentamos romper com a história única, em diálogo com direito à cidade, analisando as diferentes formas de extrativismo em Itabira, Minas Gerais, e os seus “efeitos derrame”, haja vista que se complementam nas análises dos aspectos local e global. Apresentamos os resultados da pesquisa de dois casos dessas violações de direitos, que são materializadas pelas remoções forçadas de duas vilas: Vila Sagrado Coração de Jesus, mais conhecida como “Explosivo”, e Vila Paciência. Em seguida, apresentamos outra forma de realização de remoções forçadas no município, através do terrorismo empresarial de barragens. Desse modo, evidencia-se que as remoções forçadas não são ações isoladas dos extrativismos minerários em Itabira, são práticas reiteradas e alimentadas pelas mineradoras ao longo do tempo. Por fim, expusemos a materialidade das insubmissões do povo itabirano através de ações promovidas por organizações da sociedade civil, que atuam na resistência e nos enfretamentos aos extrativismos predatórios na cidade