Alguns aspectos controversos da cédula de crédito

• Ano de defesa: 2000
• Autor(a) principal: Rubia Carneiro Neves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais; UFMG
• Palavras-chave em Português: Direito; Instrumentos financeiros; Títulos (Finanças); Títulos de crédito
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-96ZL88

A cédula de crédito é um documento emitido por uma pessoa física ou jurídica em favor de um agente financiador para representar o crédito deste em relação àquele. Apresentando-se no ordenamento jurídico como título de crédito e como título executivo, é dotada de uma série de características que a tornam um excelente meio para viabilizar as operações de crédito realizadas perante as instituições financeiras. Trata-se de um trabalho que pretende resolver alguns aspectos controversos da cédula de crédito. Portanto, precisará reportar-se a normas não somente de Direito Processual Civil mas também do Direito Tributário, do Direito Civil e do Direito Constitucional. Pretendeu-se expressar com este estudo opiniões próprias que contribuíssem para o desenvolvimento da discussão de alguns dos temas controversos acerca da cédula de crédito e, ainda, para o crescimento da ciência jurídica como um todo.