A preponderância legislativa do executivo no presidencialismo de coalizão

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Rafael Câmara de Melo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais; Brasil; FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política; UFMG
• Palavras-chave em Português: Legislativo; Executivo; Ciência política - Teses; Presidencialismo - Teses; Poder legislativo - Teses; Ideologia - Teses
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/50818

O capítulo 1 apresenta e debate a literatura sobre delegação em governos multipartidários. Em seguida trata do caso brasileiro privilegiando a discussão sobre o presidencialismo de coalizão no país, seu desenvolvimento histórico e suas características institucionais. O capítulo 2, por sua vez, apresenta os dados utilizados nas análises estatísticas. A partir da descrição desses dados e das contribuições da literatura é explicado o processo de definição e classificação das variáveis dependentes. O objetivo dessa seção é identificar as estratégias de centralização que estão expressas na autoria das proposições legislativas do executivo. Uma vez identificadas as variáveis dependentes, o capítulo volta sua atenção para as variáveis independentes que são pertinentes para as análises. Essas variáveis também são descritas e, a partir daí, são apresentadas as hipóteses que são informadas pela literatura pertinente. Todas essas hipóteses são testadas através de modelos bivariados que tem por objetivo apenas demonstrar a existência e o sentido de alguma relação entre variáveis dependentes e independentes. O capítulo 3 apresenta e interpreta as análises estatísticas multivariadas realizadas a fim de identificar com mais precisão como a variação das variáveis independentes interfere na chance de uma proposta de lei proposição sofrer centralização através da autoria.