A reconstrução da vida interrompida pelo desastre no rio Doce: o processo de reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo, Mariana/MG

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Maryellen Milena de Lima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais; Brasil; ICA - INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS; Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Território; UFMG
• Palavras-chave em Português: desastre, deslocamento compulsório, disputas, insegurança administrada, reassentamento; Desastres ambientais; Mudanças de vida; Reconstrução > Paracatu de Baixo (MG)
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/49774

A maioria das famílias que sofreram deslocamento compulsório em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, está vivendo no centro urbano de Mariana. Essa é a situação vivenciada pelos moradores da comunidade de Paracatu de Baixo. A “vida provisória” é marcada pela luta para a recomposição das suas vidas e ocorre em meio a espera, a incerteza e a resistência. Desde o início do processo de reparação, os moradores de Paracatu de Baixo reivindicam que a comunidade seja erguida de forma que possibilite o retorno ao modo de vida pautado nos antigos costumes da “roça”. Entretanto, diversas disputas emergem na condução da realocação da comunidade. Com isso, o objetivo geral da pesquisa é compreender como o tema reassentamento foi tratado desde os primeiros acordos, com destaque para as disputas em torno da reconstrução a partir das reivindicações dos moradores de Paracatu de Baixo pautadas pelo modo de vida constituído no antigo território. Para isto, a pesquisa foi desenvolvida por meio dos métodos qualitativos. Além da seleção das bibliografias especializadas, a pesquisa e leitura de documentos produzidos pelas instituições envolvidas no processo de reassentamento da comunidade e o acionamento de reportagens disponíveis nas mídias eletrônicas, também foi realizado o acompanhamento etnográfico de reuniões e outros espaços de negociação. Assim, a metodologia de investigação foi baseada na observação participante. Foram ainda realizadas entrevistas semi-estruturadas, acompanhamento de eventos públicos e acionado o material produzido durante o trabalho de Cartografia Comunitária de Paracatu de Baixo, ambos fundamentais para a compreensão dos modos de vida na comunidade de origem e as disputas que emergem no âmbito do processo de negociação. Ao longo deste trabalho é demonstrado que a reconstrução da vida interrompida pelo desastre no rio Doce envolve um doloroso processo de perdas, rupturas, transformações, aprendizados, luta, mobilização e negociação. Tendo em vista que o processo de reparação já dura sete anos, o que era extraordinário se tornou o cotidiano dos atingidos, a crise se tornou o contexto. Ao longo dos anos, os atingidos enfrentam um violento processo de negociação que culminou em algumas conquistas no âmbito da homologação de direitos, como é o caso das Diretrizes de Reparação do Direito à Moradia. Porém, é recorrente o descumprimento dessas medidas por parte das empresas. As violências reiteradas também perpassam pela desqualificação social dos atingidos empreendida pela Fundação Renova. Com efeito, alguns atingidos têm compreendido que a visão de reassentamento que a Fundação Renova possui é de condomínio e não de comunidade. Além disso, o controle social do processo por parte da população atingida fica comprometido devido à dificuldade para a consulta e a falta do acesso às informações essenciais para a construção do reassentamento. Neste contexto, a “insegurança administrada” (SCOTT, 2009), que envolve as ações de reparação a partir da organização social planejada para o reassentamento de Paracatu de Baixo, reproduzem, criam e agravam padrões de vulnerabilização das vítimas. A insegurança da retomada da vida tem gerado incerteza quanto ao futuro na Nova Paracatu de Baixo.