The legal subject and the production of women as the legal abject

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Luísa Santos Paulo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: eng
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais; Brasil; DIREITO - FACULDADE DE DIREITO; Programa de Pós-Graduação em Direito; UFMG
• Palavras-chave em Português: Legal subject; Feminist legal theory; Abjection; Direito; Discriminação de sexo contra as mulheres; Feminismo
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/48104

Neste trabalho procuro compreender como o conceito de “sujeito de direito” permite a marginalização jurídica das mulheres ao internalizar e reproduzir a opressão e a discriminação de gênero. Através de uma perspectiva feminista crítica e decolonial, analiso o discurso jurídico hegemônico para compreender como o Direito mantém as próprias estruturas que permitem a reprodução capitalista por meio da expropriação dos corpos das mulheres. Ao fazê-lo, defendo que o Direito produz sujeitos de direito e abjetos de direito, que devem ser entendidos como os excluídos da subjetividade juridicamente legível e cujos corpos são colocados à disposição do capitalismo e do colonialismo para serem explorados. Em seguida, tento traçar algumas possibilidades para a Teoria Jurídica Crítica, especialmente uma que esteja em sintonia e aberta às investigações feministas e decoloniais, para desenvolver críticas subversivas que possam deixar esse abjeto jurídico falar.