The legal subject and the production of women as the legal abject
Ano de defesa: | 2021 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | eng |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Minas Gerais
Brasil DIREITO - FACULDADE DE DIREITO Programa de Pós-Graduação em Direito UFMG |
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | http://hdl.handle.net/1843/48104 |
Resumo: | Neste trabalho procuro compreender como o conceito de “sujeito de direito” permite a marginalização jurídica das mulheres ao internalizar e reproduzir a opressão e a discriminação de gênero. Através de uma perspectiva feminista crítica e decolonial, analiso o discurso jurídico hegemônico para compreender como o Direito mantém as próprias estruturas que permitem a reprodução capitalista por meio da expropriação dos corpos das mulheres. Ao fazê-lo, defendo que o Direito produz sujeitos de direito e abjetos de direito, que devem ser entendidos como os excluídos da subjetividade juridicamente legível e cujos corpos são colocados à disposição do capitalismo e do colonialismo para serem explorados. Em seguida, tento traçar algumas possibilidades para a Teoria Jurídica Crítica, especialmente uma que esteja em sintonia e aberta às investigações feministas e decoloniais, para desenvolver críticas subversivas que possam deixar esse abjeto jurídico falar. |