Marcas e penas: a trajetória de mulheres no sistema penal, da privação à construção da liberdade

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Conrado Pavel de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais; UFMG
• Palavras-chave em Português: Promoção de saúde e prevenção da violência; Mulheres; Medicina; Prisões; Identidade de Gênero
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AXGF3Q

A prática do encarceramento permanece em nossa sociedade como estratégia principal de controle social para combater a criminalidade e como modelo de punição contra as pessoas que cometeram atos considerados como criminosos em relação ao código de leis vigente. Uma população carcerária específica, as mulheres, vem crescendo de forma acentuada nos últimos anos. Este trabalho tem por objetivo problematizar a condição das mulheres no cumprimento da pena de privação de liberdade. Para isso, serão discutidos os discursos e as racionalidades que sustentam a penalidade e a prática da pena de prisão bem como as especificidades históricas do encarceramento feminino que podem sinalizar a origem das práticas de normalização que permanecem atualmente. Será também apresentado um breve panorama atual sobre a situação do encarceramento feminino que nos ajudará a aprofundar a questão das desigualdades de gênero no sistema penal. A partir dessa contextualização teórico-histórica, foi desenvolvido um estudo empírico qualitativo em que foram realizadas entrevistas narrativas com três mulheres egressas do sistema prisional, sendo problematizadas as suas experiências no cumprimento de pena de privação de liberdade, desde o encarceramento até os desafios experienciados após deixar o sistema prisional. A discussão foi construída a partir das noções foucaultianas de poder e resistência com o intuito de problematizar a realidade específica das mulheres egressas do sistema prisional e, principalmente, explicitar as fissuras inerentes ao tenso jogo de manutenção e desestabilização de práticas e discursos do sistema penal. Pretende-se com trabalho esboçar elementos para uma analítica das relações de poder presentes na condição das mulheres no sistema penal a partir de elementos foucaultianos como a noção de resistência e de práticas de liberdade.