Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Reis, Fellipe Guerra David
 |
| Orientador(a): |
Lacerda, Bruno Amaro
|
| Banca de defesa: |
Melquiades Duarte, Luciana Gaspar
,
Magalhaes, Jose Luiz Quadros de
|
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Juiz de Fora
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
|
| Departamento: |
Faculdade de Direito
|
| País: |
Brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Área do conhecimento CNPq: |
|
| Link de acesso: |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/400
|
Resumo: |
Saber quem é a pessoa caracteriza-se como um problema filosófico que ocupa pensadores desde a antiguidade clássica. Contemporaneamente, o conceito emerge como ponto central na solução das questões bioéticas, surgidas com os avanços tecnológicos, sobre as possibilidades e limites da intervenção na vida humana. Contudo, o debate não ficou adstrito aos membros da espécie homo sapiens, mas, indo além, culminou no surgimento de um verdadeiro movimento, a partir da década de 70 do século XX, em prol do reconhecimento de animais não-humanos como titulares de direitos e dignidade inerentes ou mesmo na sua consideração como pessoas, tal qual os seres humanos. Assim, se se parte de um conceito intimamente conectado com soluções de questões humanas para se justificar determinado argumento pró-animais, logo estes argumentos terão relevante impacto exatamente para aquelas soluções, pelo menos tendo-se em vista a coerência e sistematicidade das ideias trabalhadas. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo último analisar as pretensões animalistas quanto à possibilidade de se estender, direta ou indiretamente, o estatuto pessoal a seres não pertencentes à espécie humana, bem como as consequências desta extensão. Partindo-se de uma discussão quanto as bases histórico-filosóficas sobre o conceito de pessoa e sua relação com a ideia de dignidade e direitos fundamentais, se afirma a necessidade de ir além do aspecto ontológico, concebendo o conceito em sua dimensão axiológico-normativa como trabalhando por A. Castanheira Neves. Assim, a pessoa é entendida em seus aspecto existencial, ético e relacional, erigindo-se como ente que, sendo detentora de um valor inerente, titulariza direitos que promovem esse valor. Com base em tais ideias, investiga-se os argumentos dos principais autores animalistas diagnosticando-se o interesse em se conceber animais como pessoas para, posteriormente, se enfrentar o objetivo posto, isto é, averiguar se, de uma perspectiva axiológico-normativa da pessoa, notadamente quanto a exigência de reciprocidade no reconhecimento deste status, os animais não-humanos podem assim ser considerados existindo deveres diretos de justiça para com eles; ou, ao contrário, se pela inexistência de direitos destes seres, se existe apenas deveres indiretos perante eles. |
