Análise da programação pactuada e integrada da assistência em saúde: o estabelecimento de pactos e a alocação de recursos em uma região de Minas Gerais

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Dias, Patrick Vieira
• Orientador(a): Campos, Estela Márcia Saraiva
• Banca de defesa: Magalhães, Maria da Consolação , Alves, Márcio José Martins
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva
• Departamento: Faculdade de Medicina
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Planejamento em saúde; Regionalização; Health planning; Regional health planning
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6866

A Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde (PPI) é um importante instrumento para o planejamento das ações de saúde no qual são definidas e quantificadas as ações de média e alta complexidade destinadas a população residente, bem como efetuados os pactos intergestores para o acesso da população referenciada. Objetivou-se analisar a efetivação da PPI em relação aos atendimentos ambulatoriais e hospitalares da área de abrangência da Gerência Regional de Saúde de Juiz de Fora por meio de um estudo retrospectivo, descritivo exploratório, dos anos 2014 e 2015. A tabulação dos dados da PPI, provenientes da SES/MG, foi realizada no software Microsoft Access e a dos dados de produção (SIA e SIH), disponíveis no DATASUS, pelo TabWin. Informações referentes às redes assistenciais e a capacidade instalada foram obtidas no SCNES. Análises descritivas entre os bancos de dados, utilizando o Microsoft Excel, identificaram a compatibilidade entre os atendimentos ambulatoriais e hospitalares prestados à população e o programado na PPI em relação as metas físicas e financeiras. Dos 37 municípios, alguns apresentaram boa adequação entre a programação e a produção para algumas análises, contudo na maioria houve ociosidade ou falta de recursos físicos e/ou financeiros na PPI. Algumas críticas identificadas foram: alocação de recursos para referência hospitalar em municípios sem hospitais ativos; excessiva alocação de recursos em alguns municípios com baixa capacidade produtiva; e desvios nos fluxos de atendimentos quando comparados ao Plano Diretor de Regionalização. Conclui-se que a PPI ainda não é utilizada de forma plena e eficiente, todavia garante melhoria na equidade de alocação de recursos e na estruturação de redes de atenção, sendo importante se avançar para uma prática de gestão compartilhada e solidária para estruturação de redes regionalizadas efetivas.