Regionalização na região de Ribeirão Preto - um olhar sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Carneiro, Pedro Silveira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Decentralization; Descentralização; Gestão em Saúde; Health Management; Regional Health Planning; Regionalização
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17139/tde-11102018-104901/

O presente estudo buscou discutir, a partir das percepções dos atores que atuaram em sua construção, o processo de discussão e composição dos COAP das regiões de saúde que compõe o DRS XIII - Ribeirão Preto, além de discutir os motivos para sua não implementação pelos gestores na região. Tomamos como ponto de partida a teoria de Matus do planejamento estratégico e do pensamento estratégico como críticas ao planejamento normativo. O cenário de estudo foi composto pelo grupo de trabalho criado para trabalhar o COAP e as CIR pertencentes à região do DRS-XIII, cujo pólo é Ribeirão Preto-SP. Foi realizada uma analise documental baseada nas atas das CIR no período em que foi realizado o trabalho relativo ao COAP, além de entrevistas com os gestores. A coleta de dados da analise documental ocorreu em janeiro e fevereiro de 2015, enquanto as entrevistas foram realizadas nos meses de novembro e dezembro de 2017, sendo realizadas entrevistas com 11 sujeitos. O instrumento de entrevista foi semiestruturado, abordando aspectos relativos a questões previstas na regulamentação do COAP e aproveitando questões que surgiram na analise documental. Utilizamos a abordagem qualitativa, usando como método de análise de dados a análise de conteúdo. Nas temáticas que emergiram encontramos as dificuldades apontadas pelos sujeitos na construção do COAP. Surgiram questões pertinentes às relações entre os entes das diferentes esferas, a presença de lógicas e relações marcadas pelas diferenças de capacidade técnica e pela dificuldade de construção de um consenso. A pesquisa identificou que o planejamento continua utilizando a série histórica de procedimentos para obter acesso quantitativo aos recursos tecnológicos, olhando pouco para as necessidades de saúde da população.