A função do direito na formação do capitalismo brasileiro de via colonial em Caio Prado Jr

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Rodrigues, Arthur Bastos
• Orientador(a): Cunha, Elcemir Paço
• Banca de defesa: Sartori, Vitor Bartoletti , Oliveira, Luís Eduardo de , Feres, Marcos Vinício Chein
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito; Ideologia; Caio Prado Jr; Capitalismo de via colonial; História do Brasil; Right; Ideology; Via colonial capitalism; History of Brazil
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6116

Este trabalho apresenta o resultado da pesquisa sobre a aparição do fenômeno jurídico nas principais obras historiográficas de Caio Prado Jr., em vista da formação do capitalismo brasileiro de via colonial. A partir da compreensão do direito como ideologia nas determinações inerentes à moderna sociedade civil-burguesa, trata-se de levantar a função específica do direito na particularidade histórica do capitalismo nacional. Na linha argumentativa apresentada observa-se que o direito no Brasil cumpriu função bem específica, com profundos engendramentos na lenta transição da colônia para a sociabilidade propriamente capitalista. O objetivo central deste trabalho é contribuir para a explicação do reflexo jurídico e de como este aparece no pensamento de Prado Jr. A hipótese central é de que o autor na maior parte de suas obras oscila entre uma visão economicista - deixando o direito secundarizado em relação à economia e à política - e a função ativa do direito. Esta última, inegavelmente presente em suas obras, entretanto, salta os olhos de forma implícita e não expressa. Por outro lado, quando se trata especificamente da questão agrária, Caio Prado Jr. se detêm profundamente nos engendramentos do problema analisado e a obscuridade da função do direito fica mais transparecida, pois sua análise ganha concretude.