Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2013 |
| Autor(a) principal: |
Mendes, Larissa Cardoso Fagundes
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| Orientador(a): |
Martins, Maria Fernanda Vieira
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| Banca de defesa: |
Domingues, Beatriz Helena
,
Villalta, Luiz Carlos |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em História
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| Departamento: |
ICH – Instituto de Ciências Humanas
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4975
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Resumo: |
Este trabalho estuda o jurista e magistrado Tomás Antônio Gonzaga (17441810), em sua época, junto com as contradições de seu tempo, analisando quais possibilidades e caminhos para ele se abriam, quais eram seus compromissos, crenças, dúvidas e dilemas, e, sobretudo, o que o influenciava no momento de tomar suas decisões. Tal abordagem, além de esclarecer o pensamento de Gonzaga, serviu para ajudar a entender algumas facetas do contexto jurídico do império português de então. Interessa-nos particularmente o período que vai de 1763 a 1788, ou seja desde o ingresso de Gonzaga na faculdade de leis da universidade de Coimbra, onde, depois de formado, ele escreveu um ensaio político-jurídico chamado Tratado de direito natural, até os anos em que Gonzaga ocupou o cargo de ouvidor geral de Vila Rica (1782-1788), e, em seu trabalho de magistrado escreveu diversos pareceres jurídicos. Ao correlacionar estes dois grupos de fontes, pudemos analisar se o pensamento político-jurídico apresentado por Gonzaga em cada um deles mudou, e, em caso positivo, observar em que medida isso se deu em virtude do tempo e por influência de novas experiências e novos círculos de sociabilidades, ou simplesmente porque ele teve de se adaptar a um contexto em que seus antigos preceitos eram inoperantes. Desta maneira, o tema do presente trabalho é a partir da analise comparativa do Tratado de direito natural e dos pareceres jurídicos gonzaguianos, observar como Tomás Antônio Gonzaga lidou com o tema da justiça nos diversos campos nos quais atuou. Interpretamos as continuidades, mudanças e contradições do seu pensamento entre o seu texto teórico escrito na juventude e seu exercício prático da magistratura. Com isso, pudemos traçar um quadro mais dinâmico da tão comentada figura de Gonzaga, observando como o ambiente colonial o influenciou mudando ou confirmando suas ideias defendidas em Portugal. |
