"Isso aí é uma semântica, não uma ditadura”: as disputas no governo Bolsonaro frente à Justiça de Transição brasileira

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Gatti, Danielle Dias
• Orientador(a): Jardim, Fernando Perlatto Bom
• Banca de defesa: Paula, Christiane Jalles de , Caldeira Neto, Odilon , Cabrera, Carlos Artur Gallo , Chaloub, Jorge Gomes de Souza
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em História
• Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Justiça de transição; Ditadura civil-militar brasileira; Governo Bolsonaro; Comissão da anistia; Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Político; Transitional justice; Brazilian civil-military dictatorship; Bolsonaro government; Amnesty commission; Special Commission on Political Deaths and Disappearances
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/18034

A presente Tese tem como objetivo principal analisar o lugar ocupado pelas políticas públicas de memória, verdade e justiça no governo de Jair Bolsonaro e as disputas relacionadas à Justiça de Transição. Pretende-se, dessa forma, uma reflexão sobre os caminhos adotados pelo governo Bolsonaro, a partir do seu início em janeiro de 2019 até dezembro do ano de 2022, com foco, sobretudo, sobre a Comissão da Anistia e a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. Avaliando as modificações ocorridas na composição do colegiado de ambas as comissões, bem como nos direcionamentos das iniciativas por elas desenvolvidas, partimos da hipótese segundo a qual as estratégias de políticas públicas de Justiça de Transição do governo Bolsonaro tiveram por objetivo o esvaziamento destes espaços como também a inversão dos aparelhos responsáveis pelas políticas de memória acerca do passado ditatorial.