Os dias eram assim: verdade, memória e história nos relatórios finais das Comissões da Verdade da Argentina, Paraguai e Brasil

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Heredia, Cecília Riquino
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: América Latina; Comissão da Verdade; Ditadura Militar; Justiça de transição; Latin America; Memória; Memory; Military Dictatorship; Transitional justice; Truth Commission
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-02082023-183153/

As Comissões da Verdade são corpos de poder oficiais temporários, criados, preferencialmente, pela iniciativa de um Estado e que buscam investigar, documentar e esclarecer violações aos direitos humanos por ele cometidas. Elas passam a ser instauradas na América Latina a partir da década de 1980, investigando, predominantemente, violações perpetradas por regimes militares estabelecidos na segunda metade do século XX. Embora exista um conjunto de boas práticas que a literatura especializada no tema delimita para as Comissões, elas podem possuir características plurais em relação, por exemplo, às suas estruturas organizacionais, metodologias e dinâmicas de atuação, aos temas que propõem investigar, à sua composição e aos resultados que se dispõem a entregar. Muitas de suas peculiaridades, diante deste quadro de possibilidades, estão, por sua vez, associadas ao próprio contexto de transição nacional no qual são criadas, respondendo a demandas que associam a busca da verdade ao direito à memória, justiça e reparação, no período posterior a um regime autoritário. Diante do exposto, a presente tese propõe um estudo comparado entre a Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (CONADEP), instaurada na Argentina em 1983; a Comissão de Verdade e Justiça (CVJ), instaurada no Paraguai em 2002; e a Comissão Nacional da Verdade (CNV), instaurada no Brasil em 2012. Tendo como principal objeto de análise os relatórios finais produzidos por cada uma das experiências indicadas, propomos mapear - de maneira comparada e buscando estabelecer similaridade, recorrências, generalizações e assimetrias - as narrativas oficiais apresentadas sobre cada período autoritário e sua transição; as representações sobre instituições, movimentos e grupos sociais relacionados às violações aos direitos humanos presentes nos informes; a relação estabelecida entre eles e o debate historiográfico sobre as ditaduras militares e as operações e disputas inseridas no campo da memória que se forjam em torno da implantação das Comissões e da divulgação de seus relatórios finais.