Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Almeida, Sidnelly Aparecida de
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| Orientador(a): |
Duarte, Marco José Oliveira
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| Banca de defesa: |
Paiva, Sabrina Pereira
,
Souza, Simone Brandão
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Serviço Social
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| Departamento: |
Faculdade de Serviço Social
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17360
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Resumo: |
Nos últimos anos tem-se presenciado um aumento vertiginoso no encarceramento, seguindo uma perspectiva de clamor social contra a impunidade e a segurança pública assumindo um papel de destaque na cena política. A ascensão do conservadorismo tem deixado suas marcas na retomada da política armamentícia, no fortalecimento da policialização do cotidiano e no sucateamento das políticas sociais, configurando o necropoder sobre o direito à vida e a dignidades das pessoas, especialmente, àquelas que sobrevivem excluídas do acesso à produção e consumo. Verifica-se, nas últimas décadas, o fortalecimento do Estado Penal, voltado à repressão e anulação das diferenças, frente às desigualdades sociais, além de uma pandemia que assolou o mundo. Assim, mediante a desvalorização da vida, o sistema prisional de Minas Gerais produziu outra barbárie, a partir de 2021, uma série de automutilações e mortes de pessoas LGBTQIAPN+ custodiadas no que se convencionou chamar de Unidade Prisional exclusiva para custódia desta população. Até o momento, tem-se 39 óbitos destes sujeitos das dissidências em sexualidade e gênero em estabelecimentos prisionais mineiros, sendo que destes, 18 ocorreram na instituição criada para custodiar com maior qualidade e atenção a estas pessoas. A presente pesquisa, diante das grandes dificuldades para acessar informações das áreas de segurança, realizou levantamento de dados nos sites oficiais, completando as informações com questionamentos realizados via Lei de Acesso à Informação (LAI), buscando compreender o funcionamento das instituições prisionais mineiras, na perspectiva de refletir sobre a política pública voltada aos dissidentes sexuais e de gênero privados de liberdade. Percebeu-se assim, que toda política penal é construída tendo como seus sustentáculos o capitalismo e o patriarcalismo, em uma base que há intensa valorização das performances masculinizadas, com predomínio do punitivismo e insucesso da dita ressocialização. As mortes, em sua maioria, definidas como autoextermínio, nos conduzem a pensar como a saúde mental e, neste contexto, como a psicologia vem sendo executada nestas instituições totais. Nosso anseio é que consigamos construir um modelo de sociedade que supere as mazelas do capitalismo neoliberal e de fato, apresente mais justiça, igualdade e liberdade a todes. |
