Valorização salarial do professor e meta 17 do PNE: um estudo de caso na rede estadual do Ceará

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Maia, José Helano
• Orientador(a): Oliveira, Rita de Cássia
• Banca de defesa: Teixeira, Beatriz de Basto , Brito, José Eustáquio de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Valorização do magistério; Educação básica; Meta 17 do PNE; Appreciation of magisterium; Basic education; Target 17 of the PNE
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00343; https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13712

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A pesquisa teve como objetivo conhecer a realidade local e propor alternativas para alcançar a meta 17 do PNE de 2014 na rede de ensino estadual do Ceará. Para isto, iniciou-se este trabalho com a metodologia estudo de caso. Com este método, foi possível pesquisar e descrever aspectos inerentes à valorização salarial do magistério no Brasil e no Ceará, a partir da legislação nacional e estadual referentes à remuneração e à carreira docente e da política salarial para o magistério no Ceará, entre 2009 e 2019. Este período abarca desde o início da lei do piso nacional até o último ano possível para coleta de dados. Neste processo descritivo, foram considerados os dados quantitativos referentes ao financiamento da remuneração dos docentes e ao plano de carreira estadual, bem como a Meta 17 do PNE e a questão que norteou esta pesquisa. Com o aprofundamento dela, buscou-se analisar os dados quantitativos e qualitativos da remuneração do magistério estadual, do financiamento da educação no Ceará e da política de valorização do magistério nesta rede à luz da meta 17 do PNE. Além da sistematização e análise dos dados, foram realizados estudos da legislação, análise documental e entrevistas semiestruturadas para conhecer as diferentes visões desta política: a) representante do sindicato dos professores estaduais - Presidente APEOC; b) do governo do estado - vice-governadora e secretário de planejamento do Ceará. Nos orientamos pelo estudo de autores que tratam a política de valorização do magistério: Abicalil (2008), Fernandes, M. D. E., & Rodriguez (2011), Piolli (2015), Gatti (2012), Pereira e Alves (2015), Jacomini, Alves e Camargo (2016), Oliveira (2019), Alves e Sonobe (2018), Masson (2016), o documento Todos Pela Educação (2019), Monlevade (2012), Condé (2012) e Abdalla (2018). As análises quantitativas e qualitativas mostraram que, no período estudado, houve melhoras significativas na carreira do magistério cearense. Mostraram, também, que estas mudanças não foram suficientes para alcançar a Meta de 17 do PNE. Por isto, com base nos resultados desta pesquisa, buscou-se desenvolver proposta de intervenção, apresentando sugestões e plano de ação educacional (PAE) para alcance da Meta 17 do PNE de 2014 na rede estadual do Ceará. Há expectativa de contribuir com a melhoria da política salarial nesta rede de ensino pública.