Avaliação de impactos das políticas de ciclos sobre o desempenho escolar no Brasil: uma análise em escolas públicas dos anos iniciais do ensino fundamental entre os anos de 2011 e 2017

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Cassuce, Fernanda Rosado Coelho lattes
Orientador(a): Soares, Tufi Machado lattes
Banca de defesa: Pontes, Luís Antônio Fajardo lattes, Micarello, Hilda Aparecida Linhares da Silva lattes, Rodrigues, Cristiana Tristão lattes, Bonamino, Alicia Maria Catalano de lattes
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Educação
Departamento: Faculdade de Educação
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12334
Resumo: Na atualidade, o regime de ciclos e o seriado são as principais formas de organização das escolas de ensino fundamental no Brasil. Os dois regimes partem de premissas diferentes, principalmente com relação aos mecanismos de promoção e avaliação da aprendizagem. Enquanto a seriação tem como fundamento uma avaliação classificatória, baseada em notas, com a aprovação ou reprovação ao final de um ano letivo, os ciclos têm como base a progressão continuada, avaliação diagnóstica e formativa, sendo considerados, na literatura em geral, como uma organização escolar mais flexível que busca assegurar a aprendizagem a todos os alunos de acordo com suas necessidades. Pode-se dizer que, os ciclos são políticas que surgiram no cenário educacional brasileiro, no século XX, para resolver um grave problema provocado pelo regime seriado, ou seja, a reprovação escolar, principalmente nas primeiras séries. Os estudos de avaliação de impactos que utilizam taxas de rendimento, geralmente, apontam que a organização escolar ciclada eleva as taxas de aprovação e diminui as de abandono escolar no ensino fundamental. Com relação ao desempenho escolar, ainda não há um consenso na literatura sobre seus efeitos. Nesse sentido, esse trabalho buscou ampliar o debate sobre as políticas de organização escolar no Brasil, tendo como objetivo geral, avaliar os impactos das políticas de ciclos sobre as proficiências médias em português e matemática de escolas públicas dos anos iniciais do ensino fundamental, entre 2011 e 2017. Para isso, foi realizada uma pesquisa quantitativa com a utilização de dois métodos de natureza quase-experimental usados na avaliação de impactos de políticas públicas, ou seja, o Propensity Score Matching (PSM) e do Método Diferenças em Diferenças (DD). O primeiro possibilitou a construção de grupos de controle (escolas seriadas) mais semelhantes ao grupo de tratamento (escolas cicladas) e o segundo permitiu estimar os impactos da política ao longo do tempo. Desse modo, com dados do Censo Escolar e da Prova Brasil, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), para os anos de 2011, 2013, 2015 e 2017, foram construídas três amostras para diferentes períodos de exposição ao regime. Os resultados apontaram que para um ano, os ciclos não impactaram o desempenho das escolas. Para três anos de exposição, esse regime teve efeitos positivos e significativos de pequena magnitude para Português, mas não impactou a proficiência em Matemática. Já para cinco anos, os impactos foram negativos e significativos para as duas disciplinas, mas também de pequena magnitude. Isso significa que, de maneira geral, esse regime não está promovendo melhores resultados educacionais em relação ao regime seriado como o esperado para um tipo de organização escolar considerado mais adequado para o ensino fundamental, ao eliminar a reprovação anual.