Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2014 |
| Autor(a) principal: |
Soares, Ana Cristina Costa
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| Orientador(a): |
Barboza Filho, Rubem
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| Banca de defesa: |
Gaio, André Moyses
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Bom Jardim, Fernando Perlatto
,
Gaio Júnior, Antônio Pereira
,
Rezende, Wagner Silveira
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| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Juiz de Fora
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais
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| Departamento: |
ICH – Instituto de Ciências Humanas
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/814
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Resumo: |
Este trabalho teve por objetivo investigar a atuação do Supremo Tribunal Federal como instituição que exerce um papel indispensável na vida democrática brasileira. A intensidade com que essa instituição se desincumbe de sua importante missão não permaneceu a mesma ao longo dos anos. O protagonismo e autonomia atual não se identificam com o papel secundário exercido pelo Supremo no período anterior ao advento da Constituição de 1988. Com um desenho conformado pelo constituinte de 1987 após o fim do regime militar, a Constituição de 1988, bem como mudanças significativas na organização da sociedade brasileira, possibilitaram a ampliação de uma vida democrática no país. Teóricos que estudam essa mudança confirmam um movimento no sentido de uma judicialização da política no Brasil promovida por essas condições e pelo Supremo, que impõe ao Tribunal uma necessária inserção no jogo político entre os poderes representativos do Estado. Para compreender esse movimento o trabalho realizou estudo comparativo entre os modelos de cortes constitucionais e entre os debates teóricos sobre a atuação das cortes. A judicialização da política e o ativismo judicial serviram como base interpretativa das decisões do Supremo e a sua consequente autonomia. |
