A prova em vídeo no processo penal: a interpretação da imagem e a construção da fundamentação judicial a partir da evidência imagética

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Banhato, Douglas Salgado
• Orientador(a): Riccio, Vicente
• Banca de defesa: Guedes, Clarissa Diniz, Mascarenhas, Fabiana Alves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Prova em vídeo; Processo penal; Direito e imagem; Argumentação visual; Estudos de caso; Video evidence; Criminal proceeding; Law and image; Visual argumentation; Case study
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/123456789/10173

Dentre as diversas evidências que podem compor um conjunto probatório, a prova em vídeo adquiriu grande relevância nos últimos anos devido à avanços tecnológicos como as câmeras digitais e os smartphones. A compreensão do processo interpretativo das imagens que compõe a prova em vídeo e a análise da fundamentação judicial baseada no vídeo constituem os principais objetivos desta dissertação. Para alcançar o pretendido, serão discutidos e apresentados dois quadros teóricos: um relacionado à imagem corno argumento visual e as ferramentas necessárias para a interpretação da imagem pelo judiciário; o outro relacionado ao processo penal e a busca pela verdade, os standards probatórios e a mínima atividade probatória devida neste tipo de procedimento. A análise das fundamentações judiciais será feita através de um estudo de casos, onde as decisões presentes em cinco acórdãos serão discutidas a partir do arcabouço teórico apresentado anteriormente. Os acórdãos escolhidos foram retirados de um estudo quantitativo sobre a prova em vídeo nos Tribunais de Justiça do sudeste brasileiro entre os anos de 2006 e 2016; alguns dados retirados desta pesquisa serão apresentados para a verificação de características e do panorama geral da prova em vídeo nos Tribunais brasileiros. Pretende-se utilizar as teorias elencadas, a pesquisa quantitativa e o estudo dos casos para que o objetivo pretendido seja alcançado.