Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Santos, Rafael Silva dos
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| Orientador(a): |
Cunha, Elcemir Paço
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| Banca de defesa: |
Queiroz, Henrique Almeida
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Negri, Sérgio Marcos Carvalho de Ávila
,
Sartori, Vitor Bartoletti
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13623
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Resumo: |
O complexo industrial-militar (CIM) é um arranjo produtivo que surge da necessidade da própria acumulação de capitais, e que possui potencial para cumprir funções econômicas da mais absoluta importância, tais como: freio a queda das taxas de lucro; imposição bélica para o controle e expansão de mercados e impulso ao avanço tecnológico. Sendo o direito um fenômeno que responde aos imperativos da reprodução da vida material, esse terá uma potência muito limitada para alterar a dinâmica destas determinações. Dentre elas, o impulso ao avanço tecnológico receberá uma atenção especial neste estudo, que tem por objetivo determinar como se deu a inflexão na pesquisa científico-militar nos EUA após os chamados anos dourados. Utilizando-se da análise de dados, apontou-se a funcionalidade que o CIM teve nas décadas de 1950 e 60, quando serviu de freio para a queda da taxa de lucro e de berçário para inovações, tais como a manipulação da fissão nuclear e o avanço da ciência da computação, para, em seguida, poder indicar aquilo que mudou na atuação dessas determinações após 1970. Os grandes investimentos em pesquisa científico-militar, característicos dos anos 1960, declinaram acentuadamente e pairaram em torno de 50% do total de investimentos federais em P&D até o início dos anos 1980, quando voltou a aumentar rapidamente, entrando em lento declínio no final desta década e permanecendo relativamente estável até os dias atuais. Em 1964, os gastos federais em P&D atingiam a marca de 1,86% do PIB norte-americano, enquanto os investimentos privados nesta área representavam 0,86%. Seguindo uma tendência que já vinha se manifestando ao longo da década de 1970, os anos 1980 definiram uma virada, e os investimentos privados ultrapassaram os gastos do governo em P&D. Ocorre que o protagonismo da pesquisa científico-militar nos anos dourados enviesou o avanço tecnológico para as demandas militares, que requeriam alta performance. Este padrão técnico deixou os produtos norte-americanos mais caros e menos competitivos frente aos japoneses. Como reação, superou-se o triângulo dourado do complexo industrial-militar-acadêmico dos anos dourados, e criou-se uma estrutura institucional por parte da P&D norte-americana no sentido de oferecer um maior incentivo para os pequenos empreendedores desenvolverem novas tecnologias. Isso acabou influenciando o surgimento das pequenas empresas e redesenhou também a configuração administrativa das grandes corporações, que diminuíram significativamente o número de pesquisadores empregados. O ponto nevrálgico de todas estas mudanças é que elas surgem da necessidade de dar resposta à queda da taxa de lucro, a qual os gastos militares já não tinham potência para oferecer, reduzindo a sua influência sobre a economia e, por sinergia, sobre o desenvolvimento científico. De todo modo, os fundos militares continuam financiando metade dos gastos federais em P&D, e sendo muito importantes para os estágios iniciais da pesquisa nos EUA. O fato é que todo avanço técnico radicalmente novo ou é gestado pelo próprio militarismo, ou é imediatamente empregado em fins militares no capitalismo. Na mesma medida em que se desenvolvem as forças produtivas em uma mão, se opera o avanço da destrutividade e da barbárie em outra. |
