Representação e deliberação no processo decisório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Nascimento, Edson Carvalho do lattes
Orientador(a): Oliveira, Virgílio Cézar da Silva e lattes
Banca de defesa: Santos, Gilmar José dos lattes, Barra, Geraldo Magela Jardim lattes, Ferreira, André lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Programa de Pós-Graduação: Mestrado Acadêmico em Administração
Departamento: Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/123456789/10162
Resumo: Esta dissertação é resultado da investigação realizada no Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais a partir de duas dimensões propostas por Dahl (2005). O objetivo do trabalho é determinar se o arranjo decisório da instituição é dotado de inclusividade e contestação pública, constituindo-se uma poliarquia. A primeira etapa envolveu a revisão da literatura sobre o surgimento da democracia, o conceito de poliarquia e as principais teorias democráticas, em especial as vertentes liberal, representativa, participativa e deliberativa. O enfoque metodológico da pesquisa é qualitativo, com a reunião de dados documentais, observação e entrevistas semiestruturadas. A técnica utilizada no exame das informações coletadas foi a análise de conteúdo. A investigação do arranjo decisório da organização foi estruturada em dois eixos analíticos de modo a verificar o processo de democratização na instituição. Este método permitiu abordar com maior exatidão e de forma articulada as questões teóricas e práticas suscitadas pelo fenômeno em análise. No primeiro eixo (x), foram relacionados os principais princípios da teoria democrática liberal-representativa e, no segundo eixo (y), foram arrolados as premissas essenciais da democracia participativo-deliberativa. Após realizar uma investigação teórica sobre as principais referências clássicas e contemporâneas que tratam da questão da participação política em teoria democrática e correlacioná-las com as informações levantadas da análise empírica foi possível concluir que o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais alterna entre hegemonia inclusiva e poliarquia (imperfeita, não absoluta). Dentre os desafios encontrados em termos de ampliação democrática que afetam a qualidade de participação destacam-se a baixa integração da comunidade acadêmica que restringe a interatividade entre representantes e representados e impacta na responsividade dos conselheiros. A ausência de processos formais capazes de viabilizar interações preliminares, a passividade de alguns segmentos e a intransigência de alguns conselheiros quando os temas da pauta tocam nos interesses de categorias funcionais são os principais fatores que restringem a efetiva contestação pública dentro do Conselho Superior interferindo na qualidade das decisões produzidas.