Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Silva, Fernando Luiz Mosna Ferreira da |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EAB
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2951
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Resumo: |
O trabalho avalia se é possível aplicar a teoria da Poliarquia no âmbito do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União. A hipótese de pesquisa é que é possível, pois o Conselho ostenta estrutura de Poliarquia, mas a arquitetura institucional não se traduz em abertura para participação efetiva. A investigação realiza revisão bibliográfica com delineamento do marco teórico utilizado e de análise histórica a respeito da formação da Advocacia-Geral da União. O trabalho apresenta a estrutura do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, expondo seu funcionamento, composição e competência. A pesquisa confronta a estrutura do Conselho Superior com o marco teórico, para verificar se é compatível com a Poliarquia. A investigação ainda se utiliza de pesquisa empírica para avaliar a existência de participação efetiva no Conselho Superior. Diante do resultado da análise, foi comprovada a hipótese, sendo visto que o Conselho Superior da Advocacia-Geral da União tem estrutura de Poliarquia, ainda que sejam necessários alguns aprimoramentos, e não há abertura suficiente para participação efetiva. |
