Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
• Orientador(a): Corrêa, Leonardo Alves
• Banca de defesa: Negri, Sérgio Marcos Carvalho de Ávila , Toledo , André de Paiva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito econômico; Direito ambiental; Mudança climática; Minas Gerais; Economic law; Environmental law; Climate change
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00250; https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13550

O presente estudo trabalhou com a relação do Direito Econômico e Ambiental, evidenciando os principais instrumentos constitucionais e destacando também os essenciais acordos e convenções que tem como pauta a mudança climática. Ao se pensar nos impactos que a mesma produz, expôs-se estratégias de adaptação e mitigação. De modo a traçar um planejamento que possa implementar um desenvolvimento sustentável, foi necessário conhecer o estruturalismo latino-americano, a importância da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe) para que se compreendesse seu esqueleto econômico e chegasse ao Brasil. Foi demonstrado quais planos o país apresenta e de que modo ele lida com a crise climática. Ademais, apresentou-se paradigmas globais: Big Push Ambiental e Green New Deal, comparando-os. Por fim, abordou-se um estudo climatológico do estado de Minas Gerais, o Plano de Energia e Mudanças Climáticas do estado e de que maneira ele é aplicado, buscando demonstrar por exemplos e realizar uma crítica à armadilha organizacional que a região se encontra pautada numa economia primária que deveria ser substituída por uma complexa e sofisticada, arrematando não só a proteção climática, mas também alcançando altos níveis de tecnologia e sustentabilidade. Como arcabouço teórico, utilizou-se: Fábio Konder Comparato, Eros Roberto Grau, Giovani Clark, Washington Peluso de Albino Souza, Gilberto Bercovici, no intuito de conceituar o Direito Econômico, Cristiane Derani em relação ao Direito Ambiental, Camila Gramkow, Naomi Klein a respeito dos paradigmas ambientais e Raúl Prebisch ,Celso Furtado em razão da estrutura econômica da América Latina.