Pobreza e assistência pública e privada em Minas Gerais (1871-1923)

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Braga, Virna Ligia Fernandes
• Orientador(a): Viscardi, Claudia Maria Ribeiro
• Banca de defesa: Sanglard, Gisele Porto , Marques, Rita de Cassia , Jesus, Ronaldo Pereira de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em História
• Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Assistência; Minas Gerais; Pobreza; Estado; Filantropia; Caridade; Assistance; Poverty; State; Philanthropy; Charity
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2205

A pesquisa tem início a partir dos impactos trazidos pela Lei do Ventre livre, de 1871, e vai até 1923. Esse recorte se deve às implicações trazidas por dois momentos cruciais para a assistência: a abolição gradual da escravidão e a criação das primeiras caixas de aposentadoria e pensões, por meio da Lei Elói Chaves que data de 1923. Além disso, é também de 1923 a circular do então Secretário do Interior, Fernando de Mello Vianna, que traz em anexo um questionário destinado a todas as instituições de assistência do estado de Minas Gerais, com o objetivo de reunir informações detalhadas sobre os serviços assistenciais prestados. A tese foi dividida em três capítulos que procuram analisar como se deu a distribuição da assistência em Minas Gerais, em que medida houve a participação da sociedade, como o estado de Minas se posicionou em relação à questão social, quais os atores mais relevantes e, ainda, como se combinaram as iniciativas pública e privada para a consolidação do campo da assistência pública no estado. Em Minas Gerais a assistência pública foi de 1889 até 1923 um setor caracterizado como público, alocado na Secretaria do Interior, mas nascido e mantido pela sociedade, por meio de doações de todo o tipo aliadas a um sistema de subvenções que até hoje continua a auxiliar inúmeros hospitais e associações de socorro à pobreza. É deste modo que podemos compreender a gênese do que atualmente é a Previdência Social no estado de Minas Gerais: como um híbrido oriundo da caridade e da filantropia combinadas às iniciativas dos governos estadual e federal.