Governança corporativa em movimento: o ESG e a materialidade dos relatórios de sustentabilidade

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Franco, Brenda Dutra
• Orientador(a): Pinheiro, Caroline da Rosa
• Banca de defesa: Rezende, Wagner Silveira , Martins Neto, Carlos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Engajamento de stakeholders; ESG; Governança corporativa; Materialidade; Relatórios de sustentabilidade; Corporate governance; Materiality; Stakeholder engagement; Sustainability reports
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17509

A governança corporativa está em movimento. Frente às crescentes transformações notadas neste campo de estudo, o presente trabalho propõe reflexões sobre os relatórios de sustentabilidade como instrumentos de governança corporativa, que veiculam as informações ESG (Environmental, Social and Governance) com foco na materialidade. Para esse propósito, o estudo considerou duas teorias de governança corporativa para verificar o grau de aproximação de seus aspectos centrais com o ESG, a Teoria da Agência e a Teoria dos Stakeholders. Buscou-se demonstrar as características dos relatórios de sustentabilidade, como a materialidade das informações ESG que são divulgadas por esses documentos e o engajamento de stakeholders. A fim de evidenciar o estudo realizado, foram analisadas 78 (setenta e oito) companhias listadas no Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bolsa, Brasil e Balcão (ISE B3) para, a partir da apreciação dos relatórios de sustentabilidade correspondentes ao ano de exercício de 2022, compreender aspectos gerais e específicos da governança corporativa e observar a implementação da materialidade como bússola para a implementação de práticas ESG. Concluiu-se que ainda não há padrão na apresentação da materialidade, o que dificulta a compreensão dos relatórios de sustentabilidade e a comparação entre diferentes companhias. Este trabalho reforçou a necessidade de aprimoramento na transparência e na padronização dos relatórios de sustentabilidade para a aferição do cumprimento do ESG.