Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2016 |
| Autor(a) principal: |
Oliveira, Bárbara Vital de Matos
 |
| Orientador(a): |
Rocha, Marta Mendes da
|
| Banca de defesa: |
Paula, Christiane Jalles de
,
Dulci, Otavio Soares
|
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais
|
| Departamento: |
ICH – Instituto de Ciências Humanas
|
| País: |
Brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Área do conhecimento CNPq: |
|
| Link de acesso: |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3786
|
Resumo: |
A presente pesquisa tem como objeto de investigação o Poder Legislativo Municipal durante o período do regime autoritário de 1964-1985 no Brasil, tendo como caso de estudo a Câmara Municipal de Juiz de Fora, Minas Gerais. Assim, buscou-se analisar: o que ocorreu com a Câmara Municipal em questão após o golpe de 1964 e a consequente instituição de um novo regime, de caráter autoritário, e; quais foram as alterações institucionais sobre a ordem jurídica e política e sobre o sistema político-partidário e eleitoral. As dimensões de análise mobilizadas no estudo são as dimensões institucional, eleitoral e política, organizacional e de produção legislativa. A dissertação se desenvolve em três capítulos. O Capítulo I disserta sobre os primeiros impactos do golpe de 1964 e do novo regime inaugurado por este evento sobre a cidade e a Câmara Municipal de Juiz de Fora. O Capítulo II aborda as alterações na ordem jurídica e política no plano formal, investigando se tais alterações impactaram, e de que maneira, o Legislativo municipal na prática. O Capítulo III é dedicado à análise das eleições municipais para os cargos do Executivo e do Legislativo, bem como a competição e a dinâmica eleitorais e partidárias do município. Para tal exercício, foram utilizadas diferentes técnicas de pesquisa: (a) a análise documental, tendo como fontes o jornal local Diário Mercantil, as Atas das Sessões da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os processos de produção legislativa, as leis federais do período, como os Atos Institucionais, a Constituição de 1967, a Emenda Constitucional nº 1, de 1969, entre outros; (b) a análise de dados, tais como dados eleitorais das eleições municipais que ocorreram entre 1962 e 1982, informados pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo periódico Diário Mercantil, e dados de produção legislativa disponibilizados pelo arquivo digital e o arquivo físico da Câmara Municipal de Juiz de Fora e; (c) a análise de discurso por meio de entrevistas realizadas com vereadores que exerceram mandato à época. |
