Trans na trama da saúde: a realidade do município de Juiz de Fora

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Moreira, Alice Sandra Gomes
• Orientador(a): Castro, Marina Monteiro de Castro e
• Banca de defesa: Duarte, Marco José de Oliveira , Sirelli, Paula Martins
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Serviço Social
• Departamento: Faculdade de Serviço Social
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Transexualidade; Processo transexualizador; Sistema Único de Saúde; Transexualidad; Proceso de transexualización; Sistema único de Salud
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00378; https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13771

O presente estudo tem por objetivo analisar a construção das políticas públicas de saúde no Brasil direcionadas às pessoas trans e discutir a particularidade do município de Juiz de Fora, especialmente em relação ao Processo Transexualizador no SUS (PrTr SUS). Este é o único programa de saúde brasileiro específico para travestis e transexuais e foi implementado na primeira década dos anos 2000 e redefinido na segunda. O PrTr SUS carrega as marcas do poder da patologização e medicalização dos corpos trans, pautadas no modelo binário de definição dos gêneros e congruência na relação sexo, gênero e desejo. A pesquisa mostra que pessoas trans vivenciam diversas barreiras no acesso aos cuidados em saúde, ainda com o estabelecimento do PrTr SUS e da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, instituída em 2011, que também não estão configuradas como lei. A luta dos movimentos LGBTQI+ pelo direito à saúde é abordada desde a constituição do movimento homossexual no período da ditadura civil e militar brasileira, até os dias atuais, em que essas políticas têm sido ameaçadas por um governo nacional contrário às diversidades, com a proliferação do ódio direcionado às pessoas LGBTQI+, em um contexto perverso de redução dos direitos sociais e consequente empobrecimento da população. Este quadro é agravado com a pandemia de COVID-19 e a forma de governo de um presidente genocida, afetando de maneira cruel as pessoas trans. Na contramão destes acontecimentos, em Juiz de Fora é aberta a possibilidade de diálogo entre militantes e a gestão, coroada com a vitória de uma mulher petista nas eleições municipais para prefeita, o que possibilitou a construção de políticas para LGBTQI+ e a pactuação do PrTr no município, via HU/UFJF, que ainda estão em curso. Para esta análise foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, com destaque para produções de pesquisadores da UFJF que permitiram uma aproximação com a realidade local.