Câmaras municipais e distanciamento social: proposições de vereadores de capitais sobre medidas restritivas durante a pandemia

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Artuzo, Rafael Maciel
• Orientador(a): Rocha, Marta Mendes da
• Banca de defesa: D'Ávila Filho, Paulo Mesquita , Sandes-Freitas, Vítor Eduardo Veras de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais
• Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Vereadores; Pandemia; Covid-19; Distanciamento social; City councilors; Pandemic; Social distancing
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2023/00150; https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15509

O propósito deste estudo é analisar a atuação de vereadores em relação ao processo de restrição e flexibilização de atividades durante a pandemia de covid-19, tendo como objeto indicações e projetos de lei apresentados em seis capitais brasileiras: Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Natal, Rio de Janeiro e Teresina. Buscou-se observar se essas proposições visavam a complementar as restrições implementadas pelo Poder Executivo, flexibilizar as atividades suspensas ou restringi-las ainda mais. Alguns fatores que poderiam justificar a atuação dos parlamentares foram analisados, como seu vínculo pretérito com determinada atividade, seu pertencimento à base do prefeito, seu posicionamento ideológico, entre outros. A principal conclusão é a de que os vereadores agiram predominantemente de maneira complementar às restrições, isto é, buscando auxílio aos setores afetados, mas sem propor a flexibilização. A análise do vínculo dos autores com as atividades abordadas mostrou que essa foi uma variável importante para justificar a apresentação das proposições. Já a análise das variáveis ideológicas indicou que vereadores bolsonaristas adotaram uma postura mais flexibilizadora, enquanto vereadores de esquerda adotaram uma postura mais complementar.