Direito e literatura: uma abordagem interdisciplinar em Capitães da areia, romance de Jorge Amado

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Julião, Pâmela Emanuelle de Melo e Costa
• Orientador(a): Mendes, Moema Rodrigues Brandão
• Banca de defesa: Silva, Maria Andréia de Paula , Lage, Verônica Lucy Coutinho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora (CES/JF)
• Programa de Pós-Graduação: -
• Departamento: -
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Literatura; Direito; Interdisciplinaridade; Jorge Amado - Capitães da areia; Literature; Law; Interdisciplinarity
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LETRAS::LITERATURA BRASILEIRA
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/7029

Esta dissertação investiga a relação Direito e Literatura, elegendo a obra Capitães da areia (1937), de Jorge Amado, como objeto de análise, a fim de abordar a questão da infância abandonada e excluída, face à legislação vigente na época em que foi publicada a obra amadiana, o Código de Menores de 1926, em paralelo à lei de proteção atual, qual seja o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. Os estudos sobre a interdisciplinaridade entre esses dois campos do saber concentramse em pesquisar o Direito como narrativa - verificando os aspectos discursivos de textos jurídicos - ou o Direito na Literatura. O presente trabalho enfoca esta última corrente, que busca identificar como as obras literárias acomodam a compreensão de um sistema jurídico vigente em certa época. Apoia-se, assim, na premissa de que a Literatura proporciona um vislumbre de certo meio social, que, por sua vez, é o substrato para o desenvolvimento do Direito, que visa à ordenação da sociedade. Capitães da areia, ao abordar como tema as crianças de rua - abandonadas, órfãs ou abusadas - denuncia a marginalização e a repressão sofridas por elas, apresentando, ainda, ao leitor o contexto social da cidade de Salvador do início do século XX. O romance fornece, portanto, subsídios para que se investiguem as raízes legais dos mecanismos de controle da delinquência juvenil usados à época, possibilitando, igualmente, um diálogo com o texto legal hodierno – o Estatuto da Criança e do Adolescente. Como embasamento teórico literário-sociológico, priorizam-se os estudos desenvolvidos por Antonio Candido, Massaud Moisés, Marisa Lajolo, Lucien Goldmann, Georg Lukács. Em relação à interdisciplinaridade entre Direito e Literatura, esta pesquisa baseou-se nas análises empreendidas por André Karam Trindade, Roberta Magalhães Gubert e Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.