Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2018 |
Autor(a) principal: |
Souza, Ygor Azevedo Soares de
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Orientador(a): |
Machado, Pedro José de Oliveira
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Banca de defesa: |
Civale , Leonardo
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Pinto, Vicente Paulo dos Santos
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Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Geografia
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Departamento: |
ICH – Instituto de Ciências Humanas
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6818
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Resumo: |
No intento de contribuir com a busca pela universalização do acesso à água e ao saneamento no Brasil, a pesquisa trata, em um primeiro momento, de refletir acerca do direito à água, tanto na perspectiva do direito natural quanto do reconhecimento jurídico. É notório que há, de fato, um amplo arcabouço jurídico, aplicável ao território nacional brasileiro, que enquadra a água enquanto um direito humano básico. Em contraponto, é perceptível que existe, de forma expressiva, a negação desse direito, ou seja, há uma materialidade espacial de violação do direito à água. Assim, é construído o panorama empírico da violação no Brasil a partir de dados que expressam a magnitude do não acesso e sua espacialização, bem como dados que demonstram a relação entre as águas e suas implicações para saúde pública. Por fim, os conflitos por acesso á água são evocados para evidenciar contextos em que o direito está em situação de violação ou sob ameaça. Essa problemática é trabalhada à luz de conceitos e categorias geográficas com objetivo de ressaltar o lócus de reprodução da violação do direito. Nesse ínterim, a interpretação trazida a partir do conceito de “reprodução capitalista do espaço” e da categoria “território”, permite perceber a perversidade e as conseqüências da primazia do valor de troca sobre o valor de uso. No campo das possibilidades, o apontamento se volta para o horizonte da descentralização e da participação social na gestão dos recursos hídricos, enquanto instrumentos e mecanismos de suma importância para democratização do acesso à água. |