Violaçao do direito à água no Brasil - Souza, Ygor Azevedo Soares de (2018)
No intento de contribuir com a busca pela universalização do acesso à água e ao saneamento no Brasil, a pesquisa trata, em um primeiro momento, de refletir acerca do direito à água, tanto na perspectiva do direito natural quanto do reconhecimento jurídico. É notório que há, de fato, um amplo arcabouço jurídico, aplicável ao território nacional brasileiro, que enquadra a água enquanto um direito humano básico. Em contraponto, é perceptível que existe, de forma expressiva, a negação desse direito, ou seja, há uma materialidade espacial de violação do direito à água. Assim, é construído o panorama empírico da violação no Brasil a partir de dados que expressam a magnitude do não acesso e sua espacialização, bem como dados que demonstram a relação entre as águas e suas implicações para saúde pública. Por fim, os conflitos por acesso á água são evocados para evidenciar contextos em que o direito está em situação de violação ou sob ameaça. Essa problemática é trabalhada à luz de conceitos e categorias geográficas com objetivo de ressaltar o lócus de reprodução da violação do direito. Nesse ínterim, a interpretação trazida a partir do conceito de “reprodução capitalista do espaço” e da categoria “território”, permite perceber a perversidade e as conseqüências da primazia do valor de troca sobre o valor de uso. No campo das possibilidades, o apontamento se volta para o horizonte da descentralização e da participação social na gestão dos recursos hídricos, enquanto instrumentos e mecanismos de suma importância para democratização do acesso à água.