Argumentação e direito: contribuições da teoria da argumentação para o ensino superior de direito

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Hara, Johnny Marcelo lattes
Orientador(a): Lemgruber, Marcio Silveira lattes
Banca de defesa: Oliveira, Renato Jose de lattes, Magrone, Eduardo lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Educação
Departamento: Faculdade de Educação
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3005
Resumo: O presente estudo pretende relacionar a Teoria da Argumentação, de Chaim Perelman e Olbrechts-Tyteca, (com base no Tratado da Argumentação e em Ética e Direito) ao ensino jurídico, através da utilização, nos âmbitos pertinentes à razão argumentativa, da estrutura retórica, como ponto de partida para o estudo da sistemática do direito e, em especial, como metodologia de ensino, complementar à dogmática do positivismo jurídico (a partir da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen). Estabelecida a relação entre a argumentação e o ensino do Direito, suscita-se sua relevância em face da crise instalada no ensino jurídico, particularmente quanto à abordagem de noções e princípios fundamentais que permeiam o direito, diante do constitucionalismo vigente no Brasil. Como ilustração, foram realizadas entrevistas com diretores de faculdades de Direito.