Sobre ombros de gigantes: open access, creative commons e o cenário dos periódicos brasileiros de direito

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Oliveira, Jordan Vinícius de
• Orientador(a): Feres, Marcos Vinício Chein
• Banca de defesa: Siqueira, Gustavo Silveira , Negri, Sérgio Marcos Carvalho de Ávila
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Acesso livre; Creative commons; Periódicos; Pesquisa empírica; Propriedade intelectual; Empirical research; Intellectual property; Journals; Open access
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6805

Esta pesquisa tem por objetivo analisar o cenário dos periódicos científicos brasileiros, com foco nos periódicos da área de Direito. Os elementos analisados são os padrões de licenciamento, de acesso e de custeio destes veículos. Os dados diretos analisados foram obtidos a partir da coleta destes elementos junto ao site de cada um dos periódicos da área de direito e de outras áreas do conhecimento que compuseram a amostragem de pesquisa. A questão a qual o estudo deseja responder trata do desenho institucional destes periódicos, indagando se ele demonstra um reforço ou uma ruptura com a interpretação legalista do direito autoral. Em termos metodológicos, a pesquisa promove uma análise empírica e qualitativa pelo auxílio de três conceitos basilares expostos por Epstein e King, a saber: inferência descritiva, implicações observáveis e hipótese rival. O substrato teórico que guia a análise está contido nas noções de dever e de aspiração da lei, conforme Zenon Bankowski. A principal conclusão é de que há uma tendência de ruptura com os padrões proprietários nos periódicos da área de Direito e, de maneira mais ampla, no cenário científico nacional, com vistas a oferecer conteúdo científico aberto e livre. Entretanto, a influência proprietária e restritiva para o acesso ao conhecimento científico nestes veículos ainda subsiste.