A teologia Queer: uma nova perspectiva cristã sobre a diversidade sexual como desmantelamento da ficção heteronormativa legitimada pelo direito brasileiro

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Cavalcanti, Marcela de Fátima Menezes Máximo
• Orientador(a): Rodrigues, Elisa
• Banca de defesa: Musskopf, André Sidnei , Freire, Ana Ester de Pádua , Lima, Luís Corrêa e, Machado, Joana de Souza
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Ciência da Religião
• Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Heterossexualidade; Diversidades sexuais; Religião cristã; Teologia Queer; Direito brasileiro; Heterossexuality; Sexual diversities; Christian religion; Queer theology; Brazilian law
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://doi.org/10.34019/ufjf/te/2022/00088; https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14639

O presente trabalho surge como resultado de mais de 20 anos de vivência diária no interior das igrejas cristãs (batistas e pentecostais), observando como era possível a coexistência contraditória entre os discursos de púlpito e a alta frequência das diversidades sexuais nos interiores e nos ministérios da igreja. A busca incessante pelo Deus cristão e a angústia por não poder vivenciar suas sexualidades “descristianizadas”, não heterossexuais, no seio da igreja, de forma pública, fomentaram as disputas entre as liberdades de expressão religiosas e as liberdades de expressão sexuais, ambas regulamentadas pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos. Tal disputa se dá de forma mais acentuada entre a comunidade gay, que defende o direito às suas expressões públicas e múltiplas de sexualidade e de gênero e as comunidades religiosas cristãs, que dizem lutar pelo seu direito à livre expressão de seusdogmas morais, entre eles, de que a família deve seguir o modelo reprodutivo tradicional. Este trabalho busca questionar algumas premissas sobre como a religião cristã hegemônica impõe um padrão sexual específico e, por consequência, delimita a liberdade de quaisquer variações de desejo e prazer corporais e de como isso é legitimado apartir do Direito brasileiro. Trata-se aqui de um estudo sobre uma das possibilidades de construção da heterossexualidade no Brasil: que ela foi pensada, modelada e mantida, até hoje, pelo Cristianismo e de como ela foichancelada pelo nosso Direito. Nesse escopo, o que se propõe é a exposição da constituição do modelo heteronormativo, nos entornos da vida a partir da influência do Cristianismo, no quadro fático da colonização religiosasofrida pelo país, bem como sua descontrução a partir de uma proposta teológica que permita o desmantelamento da sexualidade binária, uma ficção heterossexual, que proteja a liberdade religiosa e a liberdade sexual, simultaneamente.Como o Direito só chancela a moral cristã, mas não se presta a realizar uma hermenêutica sobre ela, antes de normatizá-la, especialmente sobre o tema da sexualildade, essa desconstrução deverá ser amparada pela própria Teologia, porém, a partir de outras perspectivas teológicas. Para isso, a presente tese discute questões que envolvemtrês importantes colunas: 1) a introjeção da heterossexualidade originária pela religião cristã no cenário político e jurídico brasileiro, contribuindo o Direito para a sua legitimação, já que, como veremos, ele é quase que integralmenteconstituído por essa moral cristã; 2) se é possível o seu desfazimento através de uma hermenêutica bíblica alternativasobre os textos que indicam a vida heterossexual como a única possível ao que crê, numa tentativa de ressignificar a sexualidade e o gênero, com vistas a desmistificar a inviolabilidade da vida heterossexual como mandamento divino;e 3) se a própria Teologia pode nos dar um caminho teológico desconstrutivista de apoio a essa proposta de hermenêutica e releitura desses textos, iluminando a forma como percebemos as sexualidades não heterossexuais. Como uma proposta a esse aparente impasse, me recorro à Teologia Queer de Marcella Althaus-Reid, que queereza o Deus cristão e pode ser uma lanterna altamente eficaz sobre a proposta de releitura dos textos de Levítico 18, Deuteronômio 23, e Romanos 1, a fim de revisitar, sob um novo véu, uma cultura predominantemente cristã, como a do Brasil. Nesse cenário, assume-se aqui, como horizonte epistemológico na conclusão trazida pelo último capítulo, a tarefa de revisitar a sexualidade binária cristã, através dos insights teológicos provocativos de Marcella Althaus- Reid, na perspectiva de refletir sobre uma Teologia Queer que, de um lado, represente uma nova perspectiva cristã sobre a diversidade sexual e, por outro, represente um aporte para o desmantelamento da ficção heteronormativa promovida pelos núcleos eclesiológicos e suas lideranças institucionais.