“Em favor do matrimônio”: práticas sexuais normativas e não normativas em Portugal no reinado de Dom João II

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Nunes, Ismael da Silva
• Orientador(a): Nascimento, Denise da Silva Menezes do
• Banca de defesa: Silva, Carolina Gual da , Coser, Miriam Cabral
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em História
• Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Gênero; Matrimônio; Justiça; Perdão; Portugal quatrocentista; Gender; Marriage; Justice; Pardon; Fourteenth-century Portugal
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17077

O presente trabalho tem como objeto de investigação as práticas e os comportamentos sexuais que se desviavam dos discursos normativos emanados do pensamento cristão e seu reflexo no discurso jurídico em Portugal nas duas últimas décadas do século XV, correspondentes ao reinado de Dom João II (1481 a 1495). Inferimos que nem todos os súditos possuíam condutas sexuais que condiziam com o esperado pela moral da época; nesse sentido, nosso objetivo é entender tanto os processos que sedimentaram um tipo de discurso normativo marcado pela lógica de poder como também os caminhos que os súditos do reino encontraram para sobreviver em meio à força imperativa de tal discurso. Para isso, utilizaremos duas fontes jurídicas importantes para o entendimento da justiça no Portugal quatrocentista: as Ordenações Afonsinas (1448) e as Cartas de Perdão da Chancelaria de Dom João II. Para nossa análise documental, recorreremos, ainda, à historiografia pertinente à temática, além de promovermos uma interdisciplinaridade com os estudos de gênero, em termos conceituais e metodológicos. Ao término deste estudo, constatamos que, por meio de uma variedade de argumentos e estratégias, os súditos eram capazes de enfrentar as severas penalidades legais, mesmo após terem se envolvido em práticas sexuais consideradas disruptivas e contrárias às normas estabelecidas.