“Em favor do matrimônio”: práticas sexuais normativas e não normativas em Portugal no reinado de Dom João II - Nunes, Ismael da Silva (2024)
O presente trabalho tem como objeto de investigação as práticas e os comportamentos sexuais que se desviavam dos discursos normativos emanados do pensamento cristão e seu reflexo no discurso jurídico em Portugal nas duas últimas décadas do século XV, correspondentes ao reinado de Dom João II (1481 a 1495). Inferimos que nem todos os súditos possuíam condutas sexuais que condiziam com o esperado pela moral da época; nesse sentido, nosso objetivo é entender tanto os processos que sedimentaram um tipo de discurso normativo marcado pela lógica de poder como também os caminhos que os súditos do reino encontraram para sobreviver em meio à força imperativa de tal discurso. Para isso, utilizaremos duas fontes jurídicas importantes para o entendimento da justiça no Portugal quatrocentista: as Ordenações Afonsinas (1448) e as Cartas de Perdão da Chancelaria de Dom João II. Para nossa análise documental, recorreremos, ainda, à historiografia pertinente à temática, além de promovermos uma interdisciplinaridade com os estudos de gênero, em termos conceituais e metodológicos. Ao término deste estudo, constatamos que, por meio de uma variedade de argumentos e estratégias, os súditos eram capazes de enfrentar as severas penalidades legais, mesmo após terem se envolvido em práticas sexuais consideradas disruptivas e contrárias às normas estabelecidas.