O Serviço Social na Defensoria Pública da União: as particularidades da intervenção profissional em um espaço sócio-ocupacional caracterizado pela defesa de direitos

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Castro, Sulamita da Silva
• Orientador(a): Eiras, Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra
• Banca de defesa: Faceira, Lobélia da Silva , Fortes, Ronaldo Vielmi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Serviço Social
• Departamento: Faculdade de Serviço Social
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Serviço Social; Defensoria Pública da União; Direito; Sociojurídico
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3614

A dissertação aborda o Serviço Social na Defensoria Pública da União, entendendo esse espaço sócio-ocupacional como uma mediação que se relaciona com o complexo do Direito. No primeiro capítulo apresentamos nossa reflexão, fundamentada na teoria lukacsiana, a respeito do complexo social do Direito. Bem como sua expressão jurídico-normativa nas constituições brasileiras, com ênfase na Constituição Federal de 1988, que estabelece as Defensorias Públicas. No capítulo seguinte retratamos a Defensoria Pública da União compreendo-a em sua inserção no campo sociojurídico. Nesse sentido, através da bibliografia contemporânea, expomos sinteticamente o debate acadêmico a respeito desse campo, o qual dialoga diretamente com o Projeto Ético-político do Serviço Social brasileiro e com a intervenção profissional. Por fim, nos dois últimos capítulos, pontuamos a particularidade da intervenção profissional na Defensoria Pública da União, por meio da sistematização e análise dos dados coletados através de pesquisa empírica com os assistentes sociais que atuam nesse espaço sócio-ocupacional no Brasil, contemplando todas as regiões da federação. Em resposta, identificamos elementos que apontam para o caráter contraditório desse espaço que se caracteriza pela defesa de direitos ao passo que é permeado por todos os limites inerentes a atual ordem societária. Essa é a conjuntura na qual os assistentes sociais se inserem, com o desafio de desenvolver um trabalho cotidiano que vá ao encontro do compromisso ético-político da profissão, cujo Projeto Profissional desvela um norte progressista e democrático conflitante com as diretrizes impostas pelo capitalismo.