Política de drogas: uma análise crítica acerca do discurso do combate às drogas na gestão criminal da pobreza

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Souza, Lucas Nunes Nora De
• Orientador(a): Vieira, Fernanda Maria da Costa
• Banca de defesa: Machado, Joana de Souza , Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Neoliberalismo; Proibicionismo; Criminalização da pobreza; Política de drogas; Necropolítica; Neoliberalism; Prohibitionism; Criminalization of poverty; Drug policy; Necropolitics
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12634

Atualmente é perceptível um acirramento dos postulados neoliberais no Brasil e sua crescente necessidade por controle frente ao aumento da insegurança social. Nesse contexto, é abissal o número de pessoas presas e assassinadas anualmente no Brasil, entretanto, algumas informações estatísticas se destacam nesse cenário, tais como: a faixa etária, o sexo, a cor, o tipo penal e a classe social dos sujeitos criminalizados. Os homens jovens negros, moradores das periferias e estigmatizados como ‘envolvidos com drogas’ representam a maior parte dos encarcerados e das vítimas de homicídios. Diante desse cenário, a pesquisa tem como foco principal analisar criticamente qual é a relação entre o atual estágio do capitalismo neoliberal e a política proibicionista de drogas na legitimação dos postulados da necropolítica – que em síntese garante controle através da criminalização. Partindo de um referencial teórico da Criminologia Crítica é preciso analisar dados/elementos da realidade para assim, entender e problematizar como ocorre a legitimação, em que determinados sujeitos podem ser presos ou mortos sem que isso gere qualquer comoção social. Nessa perspectiva, o objetivo da dissertação é problematizar a política de drogas perante o secular processo de criminalização dos negros e das classes populares. Demonstrando, assim, que a política de drogas é instrumento necessário e eficaz na gestão da pobreza neoliberal.