A apuração de manifestações pelo Serviço de Inspeção Escolar na Superintendência Regional de Diamantina: desafios e propostas

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Souza, Cícero José de
• Orientador(a): Neubert, Luiz Flávio
• Banca de defesa: Magrone, Eduardo , Vertuan, Rodolfo Eduardo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Serviço de Inspeção Escolar; Ouvidoria; Conflitos; School Inspection Service; Ombudsman; Conflicts
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12282

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute os fatores que geram reincidência nas manifestações na Ouvidoria Educacional (OE) da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Diamantina e tem como principal objetivo analisar quais são os fatores geradores dessas reincidências. O objetivo geral foi desmembrado nos seguintes objetivos específicos: descrever a SRE Diamantina, o Serviço de Inspeção Escolar (SIE) e a apuração de manifestações; analisar quais são os fatores geradores de manifestações e as causas das reincidências; e propor um plano de ação para o Inspetor Escolar atuar de maneira preventiva, desenvolver com as escolas ações que elevem a qualidade dos serviços ofertados e criar ou ampliar os instrumentos de diálogos existentes para que as demandas mais simples sejam resolvidas diretamente nos estabelecimentos de ensino. Com base na atuação do pesquisador como Inspetor Escolar e em levantamento preliminar de manifestações, através dos relatórios da OE dos anos de 2015 a 2018, assumiu-se como hipótese inicial que os conflitos ocorridos nas escolas, e supostamente não resolvidos, são repetidos em forma de manifestações na Ouvidoria. O referencial teórico contextualiza a administração pública no Brasil, a criação das propostas de accountability, vinculada ao gerencialismo e à criação das ouvidorias, o papel do Inspetor Escolar no contexto das políticas públicas no âmbito educacional, bem como a imersão nos conflitos da organização e a valorização do diálogo e a mediação dos conflitos. Na metodologia para o estudo de caso utilizou-se a abordagem qualitativa, com análise documental, aplicação de questionários e entrevistas. Os resultados da pesquisa apontaram a necessidade de definição de padrão para apuração de manifestações e formação para os servidores, bem como a criação e/ou ampliação dos canais de diálogos com a comunidade escolar. O Plano de Ação Educacional (PAE) proposto contemplou ações de adoção de padrões para apuração de manifestações, formação dos Inspetores Escolares e demais servidores das escolas e, ainda, a criação de mecanismo de monitoramento e controle das respostas das manifestações e a valorização do diálogo e a mediação de conflitos nas escolas.