Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Visú, Gilson Carlos
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| Orientador(a): |
Souza, Adáuto de Oliveira
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| Banca de defesa: |
Goettert, Jones Dari
,
Menegat, Alzira Salete
,
Alcantara, Fernanda Viana de
,
Fernandes, Roberto Mauro da Silva
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| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Grande Dourados
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de pós-graduação em Geografia
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| Departamento: |
Faculdade de Ciências Humanas
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1871
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Resumo: |
O objetivo central deste estudo é analisar as ações implantadas no Território da Grande Dourados (MS) e os desdobramentos das atuações dos sujeitos no Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER) como reflexos da abordagem territorial de desenvolvimento empregada no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) e do Programa Territórios da Cidadania (PTC). O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais e o Programa Territórios da Cidadania são produtos de planejamento governamental em que se expressam intencionalidades de atender determinados grupos ou sujeitos excluídos do processo produtivo de mercado com foco em novas escalas de ação. O território ganha centralidade como categoria teórica e de aplicação de delimitações direcionadas para o referido Programa. Como procedimentos de pesquisa, fizemos um levantamento documental e bibliográfico, entrevistas semiestruturadas, observação em visitas a locais onde foram implantadas as principais ações e sistematização de base qualitativa. Para analisar a atuação do CODETER do TGD classificamos as ações em: didáticas, aquelas que foram decidas no colegiado com recurso específico; aprendizados, as que foram possíveis pela participação social e construção de conhecimentos no colegiado; políticas, ações que foram referendadas pelo colegiado como demanda social e as integradas, as ações que foram executadas em convênio entre Ministérios e órgãos federais e estaduais. Esta classificação permitiu compreender os desdobramentos das ações planejadas e executadas no TGD a partir de 2003 até o processo de desmonte do Estado iniciado com o Golpe de 2016 e aprimorado com uma guinada neoliberal ao estilo da ultradireita emergida dos porões do baixo clero no Brasil em 2019. As políticas de governo voltadas para a agricultura familiar receberam forte influência da “abordagem territorial de desenvolvimento” com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) em 2003. Elas priorizam o conceito de território e suas variações, com o objetivo de reorganizar, qualificar os espaços e incluir sujeitos excluídos das políticas voltadas para os grandes setores da economia. No TGD houve um processo de empoderamento de frações de classes dominadas ao participarem do planejamento do PRONAT e do PTC, no entanto, a falta de interligação entre as esferas envolvidas nestes Programas e de comprometimento de prefeituras e os interesses conflitantes das frações dominantes marcaram estes Programas. Os programas de desenvolvimento territorial apresentam concepção teórica capaz de viabilizar possibilidades de inclusão social para as frações de classes dominadas, no entanto, a coalizão de forças entre as elites, sobretudo os representantes do agronegócio regional/nacional, produtores de bens e commodities agrícolas e vinculados ao capitalismo oligopolista, fragiliza a sua execução por meio de seus articuladores, as prefeituras e as parcerias público-privadas. Desta forma, houve uma desmobilização e aniquilamento destes Programas e, consequentemente, pôs em descrédito políticas governamentais ancoradas pela participação social. |
