Olhares de beneficiárias do programa bolsa família no município de Caarapó-MS. entre “favor” e “direito”, a luta por dignidade

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Silva, Kamila Madureira da
• Orientador(a): Abreu, Silvana de
• Banca de defesa: Lamoso, Lisandra Pereira , Silva, Eliane Aparecida Cabral da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Grande Dourados
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Geografia
• Departamento: Faculdade de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Programa bolsa família; Políticas públicas; Mulheres - condições sociais; Programas de transferência de renda
• Palavras-chave em Inglês: State policy; Women - social conditions; Income transfer programs
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL
• Link de acesso: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4758

O presente trabalho visa debater o Programa Bolsa Família (PBF), como uma política de Estado que visa a transferência de renda para superação da pobreza e fome no Brasil, analisando seus objetivos, condicionalidades e impactos diretos e/ou indiretos na população beneficiária. O Programa foi criado em 2003 no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Para tanto, nos debruçamos sobre referenciais bibliográficos que nos conduziram pela compreensão do papel do Estado capitalista, mais precisamente no neoliberalismo, no aprofundamento da riqueza e pobreza e como se constituem historicamente as políticas públicas e sociais, neste modelo econômico e, especificamente o PBF. Abordamos os elementos que constituem o Programa em questão, os valores monetários repassados, regras para concessão e condicionalidades. Ainda, buscamos referenciais que nos permitiram compreender o PBF, as características dos domicílios e do público beneficiário, mais precisamente, das responsáveis familiares, que no PBF são preferencialmente as mulheres, normalmente as mães, que passam a ser as responsáveis pelas informações, no momento do cadastramento no Cadastro Único, assumindo também o cartão do benefício. Como estudo de caso, analisamos o município de Caarapó-MS e buscamos compreender o funcionamento do PBF no município, onde a maioria de benefícios pagos destinam-se a população indígena, em maioria absoluta vivendo na Reserva Tei’yí Kue, não aleatoriamente, mas que também se distribuem por bairros periféricos e pobres, bem como também encontra a pobreza no campo. Assim, foram realizadas entrevistas com mulheres beneficiárias no município de Caarapo-MS, buscando obter a visão das beneficiárias acerca do PBF. Nesse processo, ouvimos suas histórias e conhecemos suas lutas para criar a prole e percebemos, pelos seus dizeres, o papel do PBF, para as diferentes gerações de mulheres pobres com quem dialogamos, em maioria de baixa escolaridade e qualificação, sem oportunidades de trabalhar, que passaram a viver experiências de autonomia e dignidade, pela renda obtida por meio do Programa. Podemos concluir que o Programa Bolsa Família, independentemente dos baixos valores, traz benefícios objetivos e subjetivos a vida das beneficiarias, como liberdade na escolha dos produtos, autonomia para sair de relacionamentos abusivos, acesso a conta bancária, ao microcrédito, liberdade nos cuidados com os filhos, acesso a outros programas e serviços, evolução educacional, com acesso à escola não apenas aos filhos, mas também para algumas delas, em médio e longo prazo, sem falar no combate à desnutrição e diminuição da mortalidade infantil, através do acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação, e, indiscutivelmente, o combate à fome e a extrema pobreza.