Discursos e realidades do agronegócio: do PRODECER no cerrado brasileiro ao ProSAVANA no corredor de nacala em Moçambique

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Catsossa, Lucas Atanásio
• Orientador(a): Moretti, Edvaldo Cesar
• Banca de defesa: Fabrini, João Edmilson , Farias, Marisa de Fátima Lomba de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Grande Dourados
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Geografia
• Departamento: Faculdade de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Agronegócio; Campesino; ProSAVANA; PRODECER
• Palavras-chave em Inglês: Agribusiness; Peasants
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL
• Link de acesso: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1245

Este trabalho, centrou-se nos aspectos considerados mais sensíveis sob ponto de vista social e ambiental, que são na sua maioria ignorados pelos executores do programa, sobretudo, quando confrontados pelas organizações da sociedade civil e certas pesquisas científicas. Essa análise, é sustentada tendo como base das contradições geradas pelo seu “homólogo” no cerrado brasileiro, o PRODECER. Os resultados evidenciam que dentro do programa ProSAVANA, há muitas ambiguidades e contradições discursivas, pois observa-se uma mudança repentina e sucessiva de discursos. Este fato, aliado a generalizada falta de transparência e clareza sobre as reais motivações da sua territorialização no Corredor de Nacala, cria dúvidas se o ProSAVANA, é na verdade um programa inclusivo como os documentos oficiais, sobretudo, o Plano Diretor versão zero, deixa transparecer. O trabalho constata ainda que o ProSAVANA, é mais um negócio agrícola que uma verdadeira “alavanca” para a promoção do desenvolvimento, pois ele espelha mais interesses da elite, ou seja, de frações da classe dominante dos três países envolvidos, do que os das comunidades afetadas. Isto se justifica pela forma como o programa foi concebido sem, no entanto, ouvir antes o parecer das comunidades locais e, por estes últimos serem impostos um modelo de produção para seguirem. A dúvida aumenta ainda por ter se verificado, logo após o início das atividades do ProSAVANA, ameças, intimidações e exclusão das organizações da sociedade civil, associações de camponeses e os próprios camponeses no processo de tomada de decisões, ações praticadas pelos seus executores. O trabalho constata também que, além de mitos, o ProSAVANA apresenta vários riscos, com consequências territoriais graves. Sob ponto de vista social os mitos do ProSAVANA, são vários, podemos destacar, o fato de alegar-se ser ele a solução da fome, da miséria, ser uma fonte tanto de geração de muitos postos de trabalho, como também de renda para às famílias afetadas no Corredor de Nacala. Partindo do pressuposto de que a territorialização do capital implica, ao mesmo na desterritorialização das práticas preexistentes, o risco da destruição do campesinato e dos sujeitos que o praticam no Corredor de Nacala, é maior. Sob ponto de vista territorial, as consequências são enormes, e começam com a sua apropriação (porque recortado ele já está) e depois a sua especialização para a produção de commodities, visando atender o mercado global. A apropriação deste território pelo capital, pode levar a ocorrência de vários conflitos relacionados com o uso e aproveitamento dos recursos naturais. Tendo em conta que a maior parte das famílias do Corredor de Nacala depende, não só da terra para a sua sobrevivência, mas também usam a floresta, a fauna, os rios para obterem outras fontes de renda, o risco é maior para a eclosão de conflitos relacionados com o uso e aproveitamento destes. Mesmo que os seus executores apontem os PRAI (Princípios de Investimentos Agrícola Responsável) como via para evitar os conflitos, os mesmos não são eficazes na vertente protecionista, tanto para os camponeses, como para com o meio ambiente. Os impactos socioambientais, são inevitavéis neste modelo de produção proposto para o desenvolvimento agrário do Corredor de Nacala, tais como a marginalização dos camponeses no processo produtivo e também a destruição da natureza. A agricultura sob contrato, que é vista pelos seus executores como uma estratégia para promover os tais win-win (ganhos mútuos), também é uma falácia, pois além de simbolizar a entrada indireta do agronegócio nos territórios camponeses, é uma via oculta para empreender a barbárie, isto é, explorar e expropriar o produtor que se integra ao seu modelo de produção e por cima em seu próprio território.