Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2010 |
Autor(a) principal: |
Hova, Glaucimara Lopes Schneider
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Orientador(a): |
Bruno, Marilda Moraes Garcia
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Banca de defesa: |
Osório, Antônio Carlos do Nascimento
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Manzini, Eduardo Jose
,
Santos, Reinaldo dos
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Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Grande Dourados
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de pós-graduação em Educação
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Departamento: |
Faculdade de Educação
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Palavras-chave em Inglês: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2010
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Resumo: |
Contemporaneamente, o tema da acessibilidade, ganha destaque nas políticas públicas e nas agendas governamentais para a inclusão social de pessoas com deficiência. Assim, o foco central desta pesquisa foi estudar as políticas públicas de acessibilidade e compreender, à luz do referencial teórico Foucaultiano, como são construídas as práticas discursivas e não discursivas sobre a acessibilidade na cidade de Dourados, MS, tendo em vista a efetivação dos direitos sociais. Os objetivos específicos foram: conhecer e analisar a ordem do discurso governamental por meio de leis, decretos, normas técnicas, programas, projetos e planos e identificar as estratégias presentes na elaboração e implementação dessas políticas; evidenciar os enunciados das práticas específicas emersos nos depoimentos das pessoas com deficiência de modo a detectar as facilidades e/ou dificuldades no acesso ao transporte, vias públicas e aos bens culturais; e retratar, descrever e refletir sobre as condições de acessibilidade e as práticas sociais que possam interferir na efetivação do direito de ir e vir. O delineamento metodológico fundou-se na arqueogenealogia para compreender as relações de saber/poder e verdade presentes na formação discursiva. A análise documental teve como recorte temporal a Constituição Federal de 1988, as normas jurídicas e propostas governamentais. Os procedimentos de coleta de dados foram: entrevista semi-estruturada com sete pessoas com deficiência, registro fotográfico representativo das facilidades/dificuldades detectadas; aferição de medidas de elementos arquitetônicas, mobiliários e urbanísticos; confronto entre as adaptações e as normas técnicas. Os resultados indicam: “inflação legal” pelo excesso de documentos, normas e orientações no âmbito federal; dispersão e rarefação do discurso no Estado de Mato Grosso do Sul; um vazio no discurso local; ausência de Leis, Diretrizes, programas, projetos e planos no município de Dourados. Por fim, as práticas discursivas e não discursivas revelaram regime de controle, mecanismo de interdição e exclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, retratados nas precariedades das escassas adaptações, o que não se configura a existência de políticas públicas para efetivação do direito fundamental de ir e vir com segurança na cidade. |