Uma avaliação da implementação do Programa Proinfância em Erechim: a política dos espaços escolares

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Klosinski, Daniele Vanessa
• Orientador(a): Cristofoli, Maria Silvia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Fronteira Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Campus Chapecó
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Educação infantil; Proinfância; Escolas
• Link de acesso: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/692

Avaliar um Programa Governamental, de caráter social, que tem por principal meta estruturar espaços escolares para a Educação Infantil, remete a uma grandiosa responsabilidade com a política de oferta desses espaços para atendimento da primeira infância. A temática que moveu este estudo apresentou-se por meio das Políticas Públicas Educacionais para a Educação Infantil e o Espaço Escolar, com o foco voltado para o Programa Proinfância, um Programa de Governo que objetiva a construção de unidades escolares de Educação Infantil através de um projeto padrão, assim como disponibilizar equipamentos e mobiliários para essas unidades. O trabalho se desenvolveu por meio de estudos voltados para a estruturação desses espaços, partindo de uma compreensão histórica, social e política da infância, dos diferentes contextos em que se apresenta o atendimento a crianças pequenas ao longo dos anos, assim como das políticas sociais e do que determina a lei sobre o financiamento da Educação Infantil. O estudo aborda os memoriais descritivos de cada projeto, disponibilizados pelo Programa, assim como os Parâmetros Básicos de Infraestrutura para escolas de Educação Infantil. A pesquisa em sua essência se dá por meio de uma incursão na Política de Educação Infantil adotada no município de Erechim/RS, apresentando-se dados sobre Escolas Públicas, Filantrópicas e Comunitárias e a compra de vagas de Escolas Particulares, sobre a utilização e disposição dos espaços físicos que compõem essa Política, assim como sobre o Programa Proinfância já como de responsabilidade municipal. O ápice do trabalho se dá a partir do capítulo em que se desenvolve propriamente a avaliação, de caráter qualitativo, se estabelecem parâmetros a partir dos estudos, muito bem fundamentados, realizados por Kowaltowski (2011) e, a partir dos quais se organizam quadros comparativos entre as escolas, o que tratam os memoriais descritivos e as perspectivas apontadas pela autora. Nas considerações finais, abordam-se os aspectos que se apresentaram nos quadros avaliativos, com apontamentos e sugestões de tópicos essenciais para a reformulação de espaços físicos escolares do Programa, baseados em reflexões e análises contextualizadas e levando em consideração a criança que se encontra inserida nesse espaço. Por fim, afirma-se, com certeza, que esse Programa é o primeiro passo da construção de uma Política de espaços escolares para a Educação Infantil, que muito se precisa avançar e que esta pesquisa vem como um dos suportes para repensar e reestruturar o Programa, visando oferecer aos elaboradores e formuladores de Políticas e Programas Sociais apontamentos que qualifiquem o processo da Educação Pública no Brasil.