O potencial emancipatório do Programa Bolsa Família na perspectiva dos beneficiários do Município de Cerro Largo - RS

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Sodre, Fabiana da Silva
Orientador(a): Lago, Ivann Carlos
Banca de defesa: Rotta, Edemar, Puhl, Mario Jose
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Fronteira Sul
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas
Departamento: Campus Cerro Largo
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/3052
Resumo: O Programa Bolsa Família é uma política pública de transferência direta e condicionada de renda, que objetiva essencialmenteo combate à fome, o acesso aos serviços sociais básicos e a emancipação das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Pressupondo, nesse sentido, a previsão de superação efetiva das situações que dão origem e direito à concessão dos benefícios, acategoria da emancipação encontra centralidade nesta pesquisa, na medida em que será relacionada à capacidade do Programa para potencializar processos de autonomia, cidadania e desenvolvimento. Este estudo tem, portanto, como foco central, a análise e a contextualização acerca do Programa Bolsa Família enquanto política social emancipatória, a partir da correlação entre as perspectivas teóricas e a concepção dos beneficiários do município de Cerro Largo-RS, sobre os aspectos normativos do Programa, sua compreensão sobre limites e possibilidades de superação das situações de privação de renda e acesso precário aos serviços sociais básicos e sua capacidade de refletir mudanças no contexto socioeconômico familiar para construção e vivência de processos de emancipação. Compreende, nesse viés, a abordagem teórico-conceitual acerca da emancipação na origem e nos fundamentos da Modernidade, onde o indivíduo, pelo uso da razão, torna-se capaz de exercer liberdade e conquistar autonomia, ao passo que a abordagem seniana pressupõe a liberdade, em seus papeis substantivo e instrumental, como essencial ao processo de desenvolvimento, na medida em que, através de oportunidades e disposições sociais, inseridas no campo da política pública, torna-se possível a potencialização das capacidades humanas. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, que através de entrevistas abertas buscou contemplar a compreensão acerca de concepções teóricas vinculadas às perspectivas dos beneficiários, em sua análise subjetiva sobre a realidade em que vivem, resultando num conjunto de reflexões que envolve o contexto do Programa Bolsa Família, para além das percepções acerca de resultados imediatos, de forma a evidenciar a existência de processos de liberdade, autonomia, emancipação e, portanto, de desenvolvimento.