Justiça restaurativa: limites e desafios da integração comunitária na contemporaneidade

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Giordani, Miriel Carine
• Orientador(a): Lago, Ivann Carlos
• Banca de defesa: Dalcin, Dionéia, Boff, Salete Oro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Fronteira Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas
• Departamento: Campus Cerro Largo
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Justiça restaurativa; Comunidade; Mediação e conciliação; Relações sociais; Individualismo
• Link de acesso: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/2122

A presente dissertação versa sobre a integração comunitária na Justiça Restaurativa na contemporaneidade. Tem por objetivo investigar de que forma a participação comunitária na Justiça Restaurativa pode ser limitada e desafiada por características da sociedade contemporânea como o individualismo, a ausência do sentido de comunidade, a liquidez das relações sociais, a liberdade em sua dimensão negativa e a despolitização. Primeiramente o estudo aborda a origem histórica e a natureza conceitual da Justiça Restaurativa, bem como sua relação com o sistema criminal tradicional. Na sequência, são apresentas as formas de participação comunitária nos processos restaurativos, as justificativas teóricas que legitimam as experiências da comunidade na resolução de conflitos e expõe alguns termos chave que interligam a Justiça Restaurativa ao cenário social, como os conceitos de cidadania, comunidade e capital social. Em um terceiro momento, o trabalho identifica de que forma determinadas características da sociedade contemporânea limitam e desafiam a participação comunitária na Justiça Restaurativa. Substancialmente características da sociedade contemporânea são capazes de impor limites, desafios e até mesmo inviabilizar o objetivo da participação comunitária na resolução de conflitos, na medida em que influenciam negativamente o indivíduo moderno e o próprio ambiente comunitário idealizado pela Justiça Restaurativa. Trata-se de pesquisa básica (teórica) através dos procedimentos utilizados como o bibliográfico e o documental. Igualmente para que os objetivos da investigação sejam alcançados, utiliza-se do método científico hipotético-dedutivo. A linha de pesquisa adotada é Estado, Sociedade e Políticas de Desenvolvimento.