Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2016 |
Autor(a) principal: |
Monteiro, Patrick Corrêa |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Niterói
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://app.uff.br/riuff/handle/1/13942
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Resumo: |
A presente dissertação aborda a atuação da Liga Eleitoral Católica (LEC) na formulação da Constituição de 1934. A LEC foi o grupo que defendeu o casamento enquanto vínculo indissolúvel na Constituinte, ocorrida entre 1933 e 1934. Nesse contexto, observa-se a articulação de intelectuais e políticos em torno da Igreja Católica, na finalidade de se criar anteparos jurídicos contra determinados projetos liberais, dentre eles, o dispositivo da indissolubilidade do casamento enquanto barreira ao crescente avanço dos debates sobre o divórcio no Brasil nas primeiras décadas do século XX. São analisadas também as contendas entre os setores divorcistas e os católicoconservadores no Brasil em torno do instituto do divórcio no período compreendido entre a Constituição de 1891 até a Assembleia Constituinte de 1933, visto que tais contendas foram dinamizadas pela instituição do casamento civil, em 1890, seguido da separação entre Igreja e Estado com o advento da República |