Análise e propostas de melhoria do processo de descarte de eletrônicos inservíveis em uma instituição federal de ensino superior à luz da lei federal nº 12.305/ 2010

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Falcon, Elizabeth Moreira Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Fluminense; Niterói
• Palavras-chave em Português: Resíduos eletroeletrônicos; Instituições de ensino superior; Gestão de resíduos tecnológicos; Política nacional de resíduos sólidos; Decreto nº. 5.940/2006; Gerenciamento de resíduo; Desenvolvimento sustentável; Instituição de ensino superior; Electronics waste; Superior education institutions; Technological waste management; National policy on solid waste; Decree nº. 5.940 / 2006
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/3525

Notadamente, as Instituições Federais de Educação Superior (IFES) encontram grande dificuldade na gestão e, especialmente, no descarte de resíduos eletroeletrônicos de suas instalações. O presente estudo propõe uma análise qualitativa sobre o atual modelo de gestão de resíduos eletroeletrônicos em uma Instituição Federal de Ensino Superior, com o objetivo de oferecer um diagnóstico acurado desta problemática na instituição referida. Em termos metodológicos, o estudo fundamenta-se na literatura técnico-científica relacionada à gestão de resíduos sólidos, além dos dispositivos normativos e legais aplicáveis às IFES, notadamente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS Lei 12.305/2010) e o Decreto nº. 5.940/2006. Como resultados, o estudo oferece um diagnóstico sobre o acúmulo dos resíduos eletroeletrônicos em uma IFES, além de suas causas estruturais, normativas e históricas, destacando a relevância da pluralização da discussão sobre a Lei 12.305/2010, além da necessidade de empoderamento de comissões para o tratamento e a gestão da situação deflagrada