Análise e propostas de melhoria do processo de descarte de eletrônicos inservíveis em uma instituição federal de ensino superior à luz da lei federal nº 12.305/ 2010 - Falcon, Elizabeth Moreira Santos (2016)
Notadamente, as Instituições Federais de Educação Superior (IFES) encontram grande dificuldade na gestão e, especialmente, no descarte de resíduos eletroeletrônicos de suas instalações. O presente estudo propõe uma análise qualitativa sobre o atual modelo de gestão de resíduos eletroeletrônicos em uma Instituição Federal de Ensino Superior, com o objetivo de oferecer um diagnóstico acurado desta problemática na instituição referida. Em termos metodológicos, o estudo fundamenta-se na literatura técnico-científica relacionada à gestão de resíduos sólidos, além dos dispositivos normativos e legais aplicáveis às IFES, notadamente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS Lei 12.305/2010) e o Decreto nº. 5.940/2006. Como resultados, o estudo oferece um diagnóstico sobre o acúmulo dos resíduos eletroeletrônicos em uma IFES, além de suas causas estruturais, normativas e históricas, destacando a relevância da pluralização da discussão sobre a Lei 12.305/2010, além da necessidade de empoderamento de comissões para o tratamento e a gestão da situação deflagrada