Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2024 |
Autor(a) principal: |
Najjar, Alexandre Mendes |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Tese
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://app.uff.br/riuff/handle/1/33447
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Resumo: |
Este trabalho tem como tema a Reforma do Ensino Médio promovida pelo governo golpista de Michel Temer com a publicação da Medida Provisória no 746/2016, convertida posteriormente na Lei no 13.415/2017. Mais especificamente, busca-se realizar um estudo dos contextos de influência dessa Reforma, tomando-se com concepção teórico-metodológica guia da pesquisa a Abordagem do Ciclo de Políticas (policy cycle approach) elaborada por Ball e Bowe. Nesse esforço, o enfoque da pesquisa se dá no período histórico que antecede e culmina na Reforma Temer e estabelece os caminhos políticos e as condições materiais necessárias para seu surgimento. Dessa forma, o presente trabalho identifica e elenca três contextos de influência da Reforma Temer a serem investigados a fim de se desvelar os processos, disputas e elementos chave que culminam nesta agenda política reformista. Esses contextos de influência são: i) o contexto histórico das políticas nacionais voltadas ao ensino médio, desde a nova Constituição Federal de 1988, até a promulgação da Lei no 13.415/2017; ii) o contexto inter e transnacional de transferência de políticas articulado pelo grande capital para países em desenvolvimento, através de processos de neoliberalização; iii) o contexto do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que além de importante ator a frente da Reforma Temer, também se mostrou um importante espaço de articulação entre as Secretarias Estaduais de Educação, o Ministério da Educação e instituições transnacionais alinhadas aos interesses do grande capital. À luz dessa reflexão, são traçadas conclusões acerca dos caminhos que possibilitaram e guiaram a Reforma Temer do Ensino Médio de 2016-2017, em curso até a presente data. Em especial, desca-se nesse processo o protagonismo do Consed, entendido aqui não apenas como um agente envolvido nos meandros da Reforma, mas como um dos principais responsáveis por sua articulação. |